Ato do Presidente 2021

 

01  Dispõe sobre a nomeação dos membros nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem.
02  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem.
03  Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão Pessoal da Câmara Municipal de Vargem.
04  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem.
05  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de responsável pelo portal oficial da Câmara Municipal de Vargem.
06  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem.
07  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Patrimônio da Câmara Municipal de Vargem.
08 

Altera a rotina de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Vargem e dá outras providências. 

09   Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente nº 02/2021.
10   Dispõe sobre a nomeação dos membros na Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vargem.
11   Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem.
 12  Institui medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
13 Institui medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
 14  Dispõe sobre a substituição de membro nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem, instituídas pelo Ato do presidente nº 01, de 11 de janeiro de 2021.
15   Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente nº 10/2021.
 16  Dispõe sobre a concessão de abono de dia de trabalho durante o recesso no ano legislativo de 2021.
17 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Vargem.
18

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento da execução de contrato que especifica.

19

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitações da Câmara de Municipal de Vargem.

20   Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente   nº 08, de 28 de janeiro de 2021.  
 21  Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal no dia 09 de agosto de 2021.
   

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