Ato do Presidente 2022

 

01 Dispõe sobre a substituição de membro nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem, instituídas pelo Ato do Presidente Nº 01 de 11 de janeiro de 2021.
02   Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem.
03   Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem.
04 Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão Pessoal da Câmara Municipal de Vargem.
05 Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de responsável pelo portal oficial da Câmara Municipal de Vargem.
 06  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem.
 07  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Patrimônio da Câmara Municipal de Vargem.
 08  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem.
09   Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente 18/2021.
10   Dispõe sobre a nomeação de vereadora para a função de Procuradora Especial da Mulher e Procuradora Adjunta.
11 Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Licitações, instituída pelo Ato do Presidente nº 19, de 02 de agosto de 2021.
 12 Dispõe sobre a concessão de abono de dia de trabalho durante o recesso no ano legislativo de 2022. 
13   Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação.
14

Dispõe sobre a revogação dos Atos do Presidente que especifica.

 15  Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente que especifica.
16

Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem.

17

 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitações da Câmara de Municipal de Vargem. 

18

Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo na Câmara de Municipal de Vargem durante os Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.

 
 
 

LEGISLATURA ATUAL

 

      
 

Roberta de Souza Bueno de Oliveira

Presidente

 
   

Henrique Bueno de Almeida

Vice-Presidente

João Paulo Moreira da Cunha

1º Secretário

Anderson Moreira da Silva

2º Secretário

 

Diego Henrique Pimentel

Vereador

Nilson Furtado de Almeida

Vereador

Angélica Aparecida da Cunha Massarico

Vereadora

                                                                                              

                  Walmir Aparecido Cagnotto          Valdir Fernandes

                                  Vereador                                 Vereador

PLANO DIRETOR

 

PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VARGEM

LEI COMPLEMENTAR 

12/2000

Institui o Plano Diretor do Município de Vargem



 ALTERAÇÕES

LEI COMPLEMENTAR

16/2007

Altera o Plano Diretor do Município de Vargem.  

LEI ORDINÁRIA

322/2002 

 Dispõe sobre delimitação da área urbana do município.  

LEI ORDINÁRIA

338/2002 

 Dispõe sobre declaração de áreas de expansão urbana que especifica.  

LEI ORDINÁRIA

374/2004 

 Declara área de expansão urbana, para fins de regularização de empreendimento que especifica. (Condomínio Rural Recanto Primavera)  

LEI ORDINÁRIA

439/2006 

 Dispõe sobre delimitação da área urbana do Município.  

CÓDIGO TRIBUTÁRIO

 

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM

LEI COMPLEMENTAR 

15/2006

Institui o Código Tributário do município de Vargem



 ALTERAÇÕES

LEI COMPLEMENTAR

17/2007

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 15 de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o código tributário Municipal e da Outras providencias.  

LEI COMPLEMENTAR

20/2018 

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17 de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o código tributário Municipal e da Outras providencias.  

Ato do Presidente 2015

 

01 Dispõe sobre prorrogação da formação das comissões permanentes para o ano de 2015
02 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitações
03 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Vargem
04 Dispõe sobre suspensão do expediente e recesso no ano Legislativo de 2015
05 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante para apuração de infração política-administrativa do Prefeito do Município de Vargem
06 Dispõe sobre transferência de sessão ordinária que especifica
07 Dispõe sobre horário de funcionamento e jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Vargem
08 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Inquérito 01/2015
09 Dispõe sobre a alteração do Relator da Comissão Processante para apuração de infração política-administrativa Prefeito do Município de Vargem
10 Dispõe sobre os serviços internos da Câmara Municipal na Sessão Extraordinária de Julgamento do Processo Administrativo nº 17/2015 que será realizada no dia 06.05.2015
11 Dispõe sobre nomeação de membro das comissões permanentes para o ano de 2015
12 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Vargem
13 Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação
14 Dispõe sobre a alteração do Ato do presidente nº 03/2015, nomeando novo servidor para composição de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Vargem
15 Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial de Inquérito nº 02/2015
16 Dispõe sobre a extinção de mandato de vereador que especifica
17 Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 01/2015, nomeando novos membros nas Comissões Permanentes
18 Institui a regulamentação para realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Câmara Municipal de Vargem
19 Dispõe sobre suspensão de expediente e recesso no ano legislativo de 2016

Ato do Presidente 2016

 

01 Dispõe sobre a suspensão do expediente, recesso no ano legislativo de 2016 e revoga o Ato do Presidente nº 19/2015
02 Dispõe sobre a recondução dos membros nas Comissões Permanentes
03 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal Vargem
04 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vargem
05 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Sindicância da Câmara Municipal de Vargem
06 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente Disciplinar da Câmara Municipal de Vargem
07 Dispõe sobre nomeação do servidor que exercerá a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vargem
08 Dispõe sobre os bens inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Vargem
09 Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Patrimônio da Câmara Municipal de Vargem
10 Institui o Processo Administrativo e Legislativo Digital - PLD como sistema de processamento de informações e e prática de atos e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento
11 Revoga o Ato do Presidente nº 16/2015
12 Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 17/2015, nomeando novos membros nas Comissões Permanentes
13  Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2016.
14  Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 12/2016, nomeando novos membros nas Comissões Permanentes.
15  Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2016.
16  Dispõe sobre suspensão do expediente no dia do funcionário público.

Ato do Presidente 2018

 

01  Dispõe sobre a nomeação dos membros na Comissão de Licitações e Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem
02  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem
03  Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão Pessoal da Câmara Municipal de Vargem
04  Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem
05  Dispõe sobre a nomeação dos membros na Comissão de Licitações e Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem
06  Dispõe sobre o horário de funcionamento, atendimento ao público e jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Vargem.
07  Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Licitações, instituída pelo Ato do Presidente nº 05, de 31 de janeiro de 2018
08  Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal no dia 06 de abril de 2018
09  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem
10  Dispõe sobre declaração de ponto facultativo
11  Dispõe sobre a concessão de abono de dia de trabalho durante o recesso no ano legislativo de 2018
12  Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação
 13 Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativo da Câmara Municipal no dia 11 de outubro de 2018 
14   Dispõe sobre suspensão do expediente, recesso no legislativo de 2019

Ato do Presidente 2019

 

01  Dispõe sobre a nomeação dos membros nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem
02  Dispõe sobre a nomeação dos membros na Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vargem.
03  Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem
04  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem
05  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem
06  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem
07  Dispõe sobre o reajuste do valor do vale refeição
08  Dispõe sobre a nomeação de vereadora para a função de Procuradora Especial da Mulher e Procuradoras Adjuntas
09  Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal nos dias 02 e 03 de maio de 2019
10  Dispõe sobre a concessão de abono de dia de trabalho durante o recesso no ano legislativo de 2019
11  Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Licitações, instituída pelo Ato do Presidente nº 02, de 10 de janeiro de 2019
12  Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de responsável pelo portal oficial da Câmara Municipal de Vargem
 13  Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal no dia 09 de setembro de 2019
14 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante para apuração da Denúncia Cidadão nº 07/2019.
15 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante para apuração da Denúncia Cidadão nº 08/2019.
16 Dispõe sobre a substituição de membro nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem.
17 Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal no dia 6 de dezembro de 2019.
18

Dispõe sobre suspensão do expediente, recesso no ano legislativo de 2020.

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