LEGISLAÇÃO 2015

Contém as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Resoluções e Decretos Legislativos sancionados e publicados no exercício. 

 

LEIS ORDINÁRIAS

788/2015

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.


787/2015 

 Altera projetos na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 - lei nº 745 de 12 de julho de 2014 e dá outras providências.

786/2015

Altera projetos no PPA 2014-2017 - lei nº 697 de 05 de julho de 2013 e dá outras providências.

785/2015 

 
Altera projetos na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 – lei nº 773 de 29 de junho de 2015 e dá outras providências.

784/2015 

 

 Altera projetos no PPA 2014-2017 – lei nº 697 de 05 de julho de 2013 dá outras providências.

 783/2015

 Dispõe sobre a preservação do patrimônio cultural e natural do Município de Vargem.

 782/2015

 

 Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 363/2003.

781/2015

 

 Dispõe sobre a alteração na lei municipal nº 755/2015.

780/2015

 

 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vargem para o exercício de 2016.

779/2015

 

 Dispõe sobre a alteração dos anexos V e VI da lei municipal nº 698/2013.

778/2015

Dispõe sobre alteração dos Anexos V e VI da lei municipal nº 773/2015.

777/2015

 

 Dispõe sobre a alteração dos Anexos II e III da lei municipal nº 697/2013 - PPA de 2014 a 2017.

 776/2015

 Institui o Marco Zero do Município de Vargem.

775/2015

 

 
Dispõe sobre denominação de via pública (Estrada Municipal Raphael Peneque Garcia)

 774/2015

 Altera projetos no PPA 2014-2017 - Lei nº 697 de 05 de julho de 2013 e dá outras providências.

773/2015

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

ALTERADA PELA LEI 785/2015

ALTERADA PELA LEI 778/2015


 772/2015

 Dispõe sobre alteração dos Anexos V e VI da Lei Municipal nº 745/14 que dispõe dobre LDO de 2015.

 771/2015

Dispõe sobre alteração dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 697/2013 que dispõe sobre o PPA de 2014/2017.

770/2015

Dispõe sobre denominação de via pública. (Estrada Municipal Santo Elias)

769/2015

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Largo Santa Cruz).

 768/2015

 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 732, de 21 de janeiro de 2014.

  767/2015

 Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

 766/2015

 Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

765/2015

Inclui e altera projetos no PPA 2014-2017 - lei nº 697 de 05 de julho de 2013 e LDO - lei nº 745 de 12 de julho de 2014 e dá outras providências.

 764/2015

 Dispõe sobre a transferência do veículo da Câmara Municipal de Vargem para a Prefeitura Municipal de Vargem.

  763/2015

 Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Pedro Gomes de Oliveira)

  762/2015

 Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Saneo Ono)

 761/2015

 
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

760/2015

 

 
Dispõe sobre revisão salarial anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores do Município de Vargem, e dá outras providências

 


 759/2015

Dispõe sobre revisão salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vargem e aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Vargem, e dá outras providências

758/2015

Dispõe sobre alteração de remuneração de acordo com revisão geral anual, e dá outras providências

757/2015

 

 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências
 

 RESOLUÇÕES

 02/2015

 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vargem.

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 02/2018


 01/2015

Dispõe sobre a cassação do mandato do Vereador Claudemir Pereira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Vargem.
 

 DECRETOS LEGISLATIVOS

04/2015

Dispõe sobre a competência para abertura e movimentação de contas correntes e demais providências.


03/2015

 Susta os efeitos do Decreto nº 1.255 de 25 de outubro de 2013 do Poder Executivo.

 02/2015

 Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito do Município de Varge - Aldo Francelino Moysés.

 01/2015

Dispõe sobre as competências para abertura e movimentação de contas correntes, assinatura de cheques e transferências de valores realizados pela Câmara Municipal de Vargem.

 

 

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