LEGISLAÇÃO 2015
Contém as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Resoluções e Decretos Legislativos sancionados e publicados no exercício.
LEIS ORDINÁRIAS |
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788/2015
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Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
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787/2015
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Altera projetos na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 - lei nº 745 de 12 de julho de 2014 e dá outras providências. |
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786/2015
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Altera projetos no PPA 2014-2017 - lei nº 697 de 05 de julho de 2013 e dá outras providências. |
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785/2015
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Altera projetos na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 – lei nº 773 de 29 de junho de 2015 e dá outras providências.
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784/2015
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Altera projetos no PPA 2014-2017 – lei nº 697 de 05 de julho de 2013 dá outras providências. |
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783/2015
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Dispõe sobre a preservação do patrimônio cultural e natural do Município de Vargem. |
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782/2015
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Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 363/2003. |
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781/2015
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Dispõe sobre a alteração na lei municipal nº 755/2015. |
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780/2015
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vargem para o exercício de 2016. |
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779/2015
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Dispõe sobre a alteração dos anexos V e VI da lei municipal nº 698/2013. |
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778/2015
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Dispõe sobre alteração dos Anexos V e VI da lei municipal nº 773/2015. |
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777/2015
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Dispõe sobre a alteração dos Anexos II e III da lei municipal nº 697/2013 - PPA de 2014 a 2017. |
| 776/2015
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Institui o Marco Zero do Município de Vargem. |
| 775/2015
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Dispõe sobre denominação de via pública (Estrada Municipal Raphael Peneque Garcia)
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| 774/2015
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Altera projetos no PPA 2014-2017 - Lei nº 697 de 05 de julho de 2013 e dá outras providências. |
| 773/2015
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
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772/2015
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Dispõe sobre alteração dos Anexos V e VI da Lei Municipal nº 745/14 que dispõe dobre LDO de 2015. |
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771/2015
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Dispõe sobre alteração dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 697/2013 que dispõe sobre o PPA de 2014/2017. |
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770/2015
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Dispõe sobre denominação de via pública. (Estrada Municipal Santo Elias) |
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769/2015
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Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Largo Santa Cruz). |
| 768/2015
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 732, de 21 de janeiro de 2014. |
| 767/2015
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Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
| 766/2015
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Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
| 765/2015
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Inclui e altera projetos no PPA 2014-2017 - lei nº 697 de 05 de julho de 2013 e LDO - lei nº 745 de 12 de julho de 2014 e dá outras providências. |
| 764/2015
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Dispõe sobre a transferência do veículo da Câmara Municipal de Vargem para a Prefeitura Municipal de Vargem. |
| 763/2015
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Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Pedro Gomes de Oliveira) |
| 762/2015
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Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Saneo Ono) |
| 761/2015
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
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| 760/2015
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Dispõe sobre revisão salarial anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores do Município de Vargem, e dá outras providências
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| 759/2015
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Dispõe sobre revisão salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vargem e aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Vargem, e dá outras providências |
| 758/2015
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Dispõe sobre alteração de remuneração de acordo com revisão geral anual, e dá outras providências |
| 757/2015
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências |
RESOLUÇÕES |
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02/2015
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vargem. |
| 01/2015
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Dispõe sobre a cassação do mandato do Vereador Claudemir Pereira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Vargem. |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
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04/2015
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Dispõe sobre a competência para abertura e movimentação de contas correntes e demais providências. |
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03/2015
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Susta os efeitos do Decreto nº 1.255 de 25 de outubro de 2013 do Poder Executivo. |
| 02/2015
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Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito do Município de Varge - Aldo Francelino Moysés. |
| 01/2015
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Dispõe sobre as competências para abertura e movimentação de contas correntes, assinatura de cheques e transferências de valores realizados pela Câmara Municipal de Vargem. |
