LEGISLAÇÃO 2015
Contém as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Resoluções e Decretos Legislativos sancionados e publicados no exercício.
LEIS ORDINÁRIAS |
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788/2015 |
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
787/2015 |
Altera projetos na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 - lei nº 745 de 12 de julho de 2014 e dá outras providências. |
786/2015 |
Altera projetos no PPA 2014-2017 - lei nº 697 de 05 de julho de 2013 e dá outras providências. |
785/2015 |
Altera projetos na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 – lei nº 773 de 29 de junho de 2015 e dá outras providências.
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784/2015 |
Altera projetos no PPA 2014-2017 – lei nº 697 de 05 de julho de 2013 dá outras providências. |
783/2015 |
Dispõe sobre a preservação do patrimônio cultural e natural do Município de Vargem. |
782/2015 |
Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 363/2003. |
781/2015 |
Dispõe sobre a alteração na lei municipal nº 755/2015. |
780/2015 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vargem para o exercício de 2016. |
779/2015 |
Dispõe sobre a alteração dos anexos V e VI da lei municipal nº 698/2013. |
778/2015 |
Dispõe sobre alteração dos Anexos V e VI da lei municipal nº 773/2015. |
777/2015 |
Dispõe sobre a alteração dos Anexos II e III da lei municipal nº 697/2013 - PPA de 2014 a 2017. |
776/2015 | Institui o Marco Zero do Município de Vargem. |
775/2015 |
Dispõe sobre denominação de via pública (Estrada Municipal Raphael Peneque Garcia)
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774/2015 | Altera projetos no PPA 2014-2017 - Lei nº 697 de 05 de julho de 2013 e dá outras providências. |
773/2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
772/2015 |
Dispõe sobre alteração dos Anexos V e VI da Lei Municipal nº 745/14 que dispõe dobre LDO de 2015. |
771/2015 |
Dispõe sobre alteração dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 697/2013 que dispõe sobre o PPA de 2014/2017. |
770/2015 |
Dispõe sobre denominação de via pública. (Estrada Municipal Santo Elias) |
769/2015 |
Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Largo Santa Cruz). |
768/2015 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 732, de 21 de janeiro de 2014. |
767/2015 | Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
766/2015 | Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
765/2015 | Inclui e altera projetos no PPA 2014-2017 - lei nº 697 de 05 de julho de 2013 e LDO - lei nº 745 de 12 de julho de 2014 e dá outras providências. |
764/2015 | Dispõe sobre a transferência do veículo da Câmara Municipal de Vargem para a Prefeitura Municipal de Vargem. |
763/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Pedro Gomes de Oliveira) |
762/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Saneo Ono) |
761/2015 |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
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760/2015 |
Dispõe sobre revisão salarial anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores do Município de Vargem, e dá outras providências
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759/2015 | Dispõe sobre revisão salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vargem e aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Vargem, e dá outras providências |
758/2015 | Dispõe sobre alteração de remuneração de acordo com revisão geral anual, e dá outras providências |
757/2015 | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências |
RESOLUÇÕES |
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02/2015 |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vargem. |
01/2015 | Dispõe sobre a cassação do mandato do Vereador Claudemir Pereira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Vargem. |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
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04/2015 |
Dispõe sobre a competência para abertura e movimentação de contas correntes e demais providências. |
03/2015 |
Susta os efeitos do Decreto nº 1.255 de 25 de outubro de 2013 do Poder Executivo. |
02/2015 | Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito do Município de Varge - Aldo Francelino Moysés. |
01/2015 | Dispõe sobre as competências para abertura e movimentação de contas correntes, assinatura de cheques e transferências de valores realizados pela Câmara Municipal de Vargem. |