LEGISLAÇÃO 2019

Contém as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Resoluções e Decretos Legislativos sancionados e publicados no exercício.

 

LEIS ORDINÁRIAS

 

XXXXXXX 
 901/2019

 Autoriza a Abertura de Credito Suplementar dentro do orçamento vigente e da outras providencias.  

900/2019

 

 Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências.  

  899/2019

 Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências.  

 898/2019

 Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências.  

 897/2019

 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências.  

896/2019

Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências.

895/2019

Altera os anexos no PPA 2018-2021 – Lei nº 832 de 16 de novembro de 2017 e LDO – Lei n° 875 de 25 de junho de 2019 e dá outras providências.

  894/2019

 Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências.  

 893/2019

 Autoriza a alteração do orçamento vigente e dá outras providências.  

892/2019

 

 Autoriza a alteração do orçamento vigente e dá outras providências.  

 891/2019

 Autoriza a alteração do orçamento vigente e dá outras providências.  

890/2019

Autoriza a Abertura de Credito Suplementar dentro do orçamento e da outras providencias.

 889/2019

 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

888/2019

 

 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

887/2019

 

 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

  886/2019

 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

 885/2019

 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

 884/2019

 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem para o exercício de 2020.  

 883/2019

 

 Dispõe sobre denominação de bem público que especifica. Terminal Rodoviário Joel Ramos de Moura  

 882/2019

 Revoga dispositivo da lei municipal nº 80/1994, e dá outras providências  

 881/2019

 Altera dispositivos das leis nº 401/2005 e 810/2016, reorganiza o quadro de pessoal em comissão e funções de confiança da Prefeitura Municipal de Vargem e dá outras providências.  

 880/2019

 Institui a Semana de Combate e Prevenção da Violência Contra a Mulher e dá outras providências  

879/2019

 

 Institui a Caminhada Solidária e dá outras providências.  

878/2019

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação, contrato de programa, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providencias. 



877/2019

Aprova a Revisão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Vargem e dá outras providências.

 

876/2019

Dispõe sobre denominação de bem público que especifica. (EMEF Professora Silvana Maria Pinto de Souza Brito)

 

875/2019

 

 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

   

874/2019

 

 Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Vargem, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e da outras providencias.

 

873/2019

 

 Dispõe sobre autorização de retirada do município de Vargem do Consórcio Intermunicipal Águas da Mantiqueira CONSAM/COSANA e dá outras providências.

 

872/2019

 

 Altera dispositivos da Lei Municipal 452/07

 

871/2019

 

 Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências.

  

870/2019

 

 Autoriza o Poder Executivo a aderir e assinar Termo de Parcelamento com entidade que especifica e dá outras providências.



869/2019

 

 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

 868/2019

 Altera dispositivos da Lei 846/18.



867/2019

 

 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

866/2019

 

 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ENTULHOS E DEMAIS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA



865/2019

 Incluem e altera dispositivo na Lei Ordinária nº 401 de 03 de outubro de 2005 da outras providencias.

 

864/2019

 Dispõe sobre alteração de remuneração de acordo com Revisão Geral Anual, e dá outras providências.

 

863/2019

 Dispõe sobre a Fiscalização na Prefeitura Municipal Vargem/SP pelo Sistema de Controle Interno e dá outras providências.

 

     

 

DECRETO LEGISLATIVO

 

 

 01/2019

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Vargem do exercício de 2016. 

  

 

 

 LEIS COMPLEMENTARES

   

22/2019

Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 6/1994.  
       
       
       
       
       
       

 

 

 

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