LEGISLAÇÃO 2018

Contém as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Resoluções e Decretos Legislativos sancionados e publicados no exercício. 

 

LEIS ORDINÁRIAS

 

XXXXXXX 

862/2018

Dispõe sobre autorização para autonomia de 23% a Lei nº 834 de 27 de novembro de 2017 (LOA/2018)



861/2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vargem para o exercício de 2019"- LOA 2019

 

860/2018

Acrescenta dispositivo na Lei nº 696/12 e da outras providências

 

859/2018

 

Dispõe sobre denominação de via pública. (Continuação da Estrada Municipal Valdomiro Francisco Pinto)


858/2018

 

Dispõe sobre a cessão de uso de bem público que especifica.

  

857/2018

 

Altera os anexos no PPA 2018-2021 - Lei nº 832 de 16 de novembro de 2017 e dá outras providências.


856/2018

 

 Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

  

855/2018

 

 Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

  

854/2018 

Dispõe sobre a denominação de via pública. (Andrelino Cristiano Moreira da Silva)

 

853/2018 

Dispõe sobre padronização do uniforme escolar no âmbito das escolas municipais e dá outras providências.

  

 852/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


851/2018

 

Cria o Fundo Municipal de Educação, e da outras providências.


850/2018 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.


849/2018

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Vargem e dá outras providências.


848/2018

Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 820 de 12 de dezembro de 2016 – que Dispõe da Denominação de Via Pública da Outras providencias

 

847/2018

Dispõe sobre a apreensão e registro de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do Município de Vargem e da outras providencias. 

 

 846/2018

ALTERADA PELA LEI Nº 868/2019 

Dispõe sobre o regime de adiantamento e concessão de diárias aos agentes públicos e servidores da Prefeitura Municipal de Vargem.


 845/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

 844/2018

Dispõe sobre alteração de remuneração de acordo com Revisão Geral Anual, e dá outras providências.
 

843/2018

 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     

842/2018

 

Dispõe sobre a Denominação de Via Pública. Estrada Municipal Salvador Luiz Afonso

 
     

 841/2018

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos dos ART. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.


840/2018

 

Altera os anexos da Lei 789 de 19 de janeiro de 2016.


839/2018

 

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 200 de 30 de junho de 1998, que dispõe sobre as normas que conceituam, determinam Procedimentos na área Educacional e regem o Plano de Cargos, Salários e Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino.


 838/2018

 Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

 

     

 

LEIS COMPLEMENTARES

 

 

 21/2018

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências e dá outras providências.


 20/2018

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17 de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o código tributário Municipal e da Outras providencias.


 19/2018

 Altera Lei Complementar nº 18 de 04 de dezembro de 2017, que institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, visando a sua prorrogação.


 

 RESOLUÇÕES

   

 04/2018

 Altera o parágrafo único, do artigo 2º, da Resolução 01/2013.


 03/2018

Cria a função de tesoureiro na Câmara Municipal de Vargem.

 02/2018

Altera o artigo 5º da Resolução 02/2015.

 01/2018


Revoga a Resolução nº 04/2017 e modifica a Resolução nº 03/2017.


 

 

DECRETOS LEGISLATIVOS

 

 03/2018

 Dispõe sobre aprovação das Contas do Poder Executivo de Vargem do exercício de 2015.



 02/2018

Dispõe sobre rejeição das Contas do Poder Executivo de Vargem do exercício de 2003.  

 01/2018

 Dispõe sobre rejeição das Contas do Poder Executivo de Vargem do exercício de 2014.

 

 

 

 

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