LEGISLAÇÃO 2016

Contém as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Resoluções e Decretos Legislativos sancionados e publicados no exercício. 

 

LEIS ORDINÁRIAS

 

XXXXXXX 

822/2016

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 188 de 03 de março de 1998, e dá outras providências.

 


821/2016

Dispõe sobre denominação de via pública (Estrada Municipal Antônio de Oliveira) 

 


820/2016

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua João Cardoso de Lima). 

ALTERADA PELA LEI Nº 848/2018

 


 819/2016

Altera o PPA 2014-2017 - Lei nº 697 de 05 de Julho de 2013 e dá outras providências.

  


818/2016

 

Altera a Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2017 - Lei nº 804 de 29 de Junho de 2016 e dá outras providências.

  


817/2016

 

 Estima a Receita e fixa a Despesado Município de Vargem para o exercício de 2017.

ALTERADA PELA LEI Nº 823/217



 816/2016

Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Benedicta Cardoso de Moraes)



 815/2016

 Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS) e dá outras providências correlatas

 

 


814/2016

 

 Dispõe sobre a Criação e Estruturação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural da sua Proteção e dá outras providências.



813/2016

 

Dispõe sobre autorização que especifica.



 812/2016

Altera o Artigo 1° da Lei n.º 586 de 15 de outubro de 2010, que autoriza a firmar convênios e dá outras providencias
correlatas. 



 811/2016

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Vargem, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

 


 810/2016

Dispõe sobre a reestruturação do quadro de Funcionários.



 809/2016

Dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR da sua proteção e dá outras providências.



 808/2016

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

 


807/2016

 Altera a Lei nº 406 de 06 de dezembro de 2005, que instituiu a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providencias correlatas.

 


806/2016

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito do município de Vargem.


805/2016

 Fixa o Subsídio dos Diretores do Município de Vargem, Estado de São Paulo, para a legislatura 2017/2020.

804/2016

 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

803/2016

 Dispõe sobre denominação de via pública. ( Estrada Municipal Irineu Manoel Gonçalves)

802/2016

 Altera projetos no PPA 2014-2017 - Lei nº 697 de 05 de julho de 2013 e dá outras providências.

801/2016

 Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

800/2016

 Dispõe sobre denominação de bem público (Praça Adalgiso Gomes Nogueira)  

799/2016

 Dispõe sobre denominação de bem público (Praça Guilherme José de Oliveira)

 798/2016

 Dispõe sobre denominação de bem público (Praça Nahum Mathias Farhat)  

 797/2016

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

796/2016

 

 Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial na Lei Orçamentária do exercício de 2016 objetivando atender despesas com recursos remanescentes do FUNDEB - exercício de 2015, e dá outras providências.  

 

795/2016

 Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 137/1996 e 389/2005.  

 

794/2016

 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 265/2000.  

 

793/2016

 
Dispõe sobre denominação de via pública. (Estrada Municipal Antônio Peres da Silva)
 

792/2016

Dispõe sobre a revogação das leis municipais nº 677/2014 e 641/2012.  

791/2016

Dispõe sobre a recomposição salarial de acordo com a revisão geral anual, e dá outras providências.

 790/2016

 Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 732/2014.  

 789/2016

ALTERADA PELA LEI Nº 840/2018 

Aprova as tabelas de vencimentos dos cargos efetivos do quadro permanente de pessoal, fixa a remuneração dos cargos em comissão e estabelece as gratificações de função na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vargem.

 

 

 RESOLUÇÕES

   
05/2016

 

 Dispõe sobre aprovação do parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2016

04/2016

 Dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

 03/2016

 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Vargem.   

  02/2016

 Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Vargem.

 

01/2016

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2017 

Dispõe sobre a estruturação administrativa e dos empregos da Câmara Municipal de Vargem e dá outras providências.

 

 

 DECRETOS LEGISLATIVOS

 

05/2016

 Dispõe sobre a sucessão no Poder Executivo do Município de Vargem em razão da vacância nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.

 

04/2016

 

 Dispõe sobre a rejeição das contas anuais do exercício de 2013 do Chefe do Poder Executivo, sr. Aldo Francelino Moysés.  

 03/2016

 Regulamenta o pregão presencial no âmbito da Câmara Municipal de Vargem.  

 

02/2016

 

 Dispõe sobre a declaração de nulidade do termo de posse nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Vargem.  

 01/2016

 Dispõe sobre o programa vereador mirim da Câmara Municipal de Vargem.  

 

 

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