LEGISLAÇÃO 2014

Contém as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Resoluções e Decretos Legislativos sancionados e publicados no exercício. 

 

LEIS ORDINÁRIAS

 

XXXXXXX 

756/2014

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Geraldo Benedito de Azevedo)

 


755/2014 

ALTERADA PELA LEI 781/2015 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vargem para o exercício de 2015.


754/2014

Autoriza o poder executivo a implantar e denominar a unidade de estratégia da saúde da família.

753/2014 

 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar a lei nº 720/2013 e 746/2014.

752/2014 

 

 Dispõe sobre denominação de via pública (Rua João Batista Cezar de Oliveira)  

 751/2014

Dispõe sobre alteração da denominação de via pública ( Rua Aparecido Cesar de Oliveira)  

 750/2014

 

 Ratifica acordo judicial firmado entre o Município de Vargem e a empresa Vivo S/A.

749/2014

 

 Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Elvira Crescente Tardini)

748/2014

 

 Dispõe sobre concessão de título de utilidade pública municipal às associações e fundações que especifica.

747/2014

 

 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

746/2014

 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar a lei nº 720/2013.

745/2014

 

ALTERADA PELA LEI 787/2015

ALTERADA PELA LEI 772/2015

ALTERADA PELA LEI 765/2015

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.


 744/2014

 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

743/2014

 

 Inclui projeto no PPA 2014-2017 - lei nº 697 de 05 de julho de 2013 e LDO - lei nº 698 de 05 de julho de 2013 e dá outras providências.
 
 

 742/2014

 Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

741/2014

 

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

 

 740/2014

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 739/2014

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro visando bolsa moradia e bolsa alimentação e água potável aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências.

738/2014

Dispõe sobre a regularização de núcleos habitacionais irregulares consolidados, estabelecendo critérios e diretrizes para a regularização urbanística e fundiária e dá outras providências.  

737/2014

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

 736/2014

 Altera o artigo 2º da lei nº 456/07 de 08 de junho de 2007.
 

  735/2014

 Dispõe sobre denominação de via pública. ( Rua Ana Rosa Ribeiro)
 

 734/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.  

733/2014

 Dispõe sobre revisão salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e aos subsidios dos vereadores da Câmara Municipal de Vargem, e dá outras providências.  

 732/2014

ALTERADA PELA LEI 768/2015

REVOGADA PELA LEI 790/2016

Dispõe sobre a reestruturação e organização do quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências

 

  731/2014

 
Dispõe sobre revisão salarial anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores do Município de Vargem de Vargem, e dá outras providências.

 

  730/2014

 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
 

 729/2014

 
Dispõe sobre alteração de remuneração de acordo com revisão geral anual, e dá outras providências.
 
 

728/2014

 

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Ezequiel Alves de Souza)  

 727/2014

Dispõe sobre denominação de via pública (Travessa Francelino Mariano de Moraes)  
 

 RESOLUÇÕES

   
 03/2014

 Disciplina a metodologia e os procedimentos de avaliação de desempenho individual do servidor público detentor de cargo ou função pública no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vargem.  

 02/2014

 Dispõe sobre o regime de adiantamento e concessão de diárias aos agentes públicos e servidores da Câmara Municipal de Vargem.

 

 01/2014

Altera a redação dos artigos 246 e 247 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo.  
 

 DECRETOS LEGISLATIVOS

 
 02/2014

 Dispõe sobre a cassação do mandato do Vice-Prefeito do Município de Vargem - Rafael Ferreira da Silva.
 

 01/2014

 Dispõe sobre a rejeição das Contas do Poder Executivo de Vargem do exercício de 2012.  

 

 

Contato

Entre em contato com a Câmara Municipal de Vargem:

  • Telefone: (11) 4598-4666 / 4598-4511

Redes Sociais

Nós também estamos nas Redes Sociais. Siga-nos!.
Você está aqui: Home Legislação LEGISLAÇÃO Câmara LEGISLAÇÃO 2014