LEGISLAÇÃO 2013

Contém as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Resoluções e Decretos Legislativos sancionados e publicados no exercício. 

 

LEIS ORDINÁRIAS

 

XXXXXXX 

726/2013

Dispõe sobre revogação total do artigo 3º da Lei nº 339 de 13 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

 


725/2013 

Dispõe sobre revogação total do artigo 3º da Lei nº 286 de 31 de agosto de 2001 e dá outras providências.

 

724/2013

Dispõe sobre revogação total do artigo 3º da Lei nº 284 de 17 de agosto de 2001 e dá outras providências.  

723/2013 

 
Disciplina a composição e a competência do Conselho Municipal de Saúde de Vargem, bem como reformula a estrutura e o funcionamento do referido conselho.

722/2013 

 

 
 

 721/2013

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar a Lei nº 670/2012 e Lei 702/2013.  

 720/2013

 

 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vargem para o exercício de 2014.

719/2013

 

 Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Caetano Gonçalves de Souza)

718/2013

 

 Dispõe sobre a ratificação da retirada do município de Vargem do consórcio intermunicipal entre serras e águas CONISESA e dá outras providências.
 

717/2013

 

 ALTERADA PELA LEI 752/2014

Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua João Batista Cezar de Oliveira)

 

716/2013

 Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua José Cândido de Oliveira)  

715/2013

 

 

 714/2013

 Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Domingos Cardoso de Souza)  

713/2013

 

 Autoriza a prefeitura do Município de Vargem a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

 712/2013

 Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Aparecido Cesar de Oliveira)

711/2013

 

 Dispõe sobre denominação de via pública. (Estrada Municipal Nossa Senhora da Conceição Aparecida)

 

 710/2013

 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Vargem e dá outras providências.  

 709/2013

 Dispõe sobre denominação de via pública. (Estrada Municipal Vicente Paulo da Costa)  

708/2013

 Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Evaristo Cesar de Oliveira)  

707/2013

 Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua José Marques Ribeiro)  

 706/2013

 Dispõe sobre denominação de via pública. (Estrada Municipal José Gomes Nogueira)
 

  705/2013

 Dispõe sobre denominação de via pública. (Viela Durival Camanduci)  

 704/2013

 
Dispõe sobre denominação que especifica. (E.S.F. Antonio de Souza Bueno - Antonio do Noca)
 

703/2013

 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar a lei nº 670/2012 - LOA

 702/2013

Dispõe sobre alteração do inciso III do artigo 8º da lei 651/2012 - LDO.


  701/2013

 
Dispõe sobre a proibição de propaganda e/ou publicidade sob forma de pintura, colagem, pichação e/ou inscrição em muros e paredes de propriedades particulares do município de Vargem e dá outras providências.
 
 

  700/2013

 Autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias, no orçamento-programa 2013, da administração direta.

 699/2013

 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no Programa do Banco do Povo Paulista, destinado à concessão de crédito a microempreendimentos do setor formal ou informal.
 

698/2013

 

 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.  

 697/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Vargem, para o período de 2014/2017.  
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
 

 RESOLUÇÕES

   
 03/2014

 Disciplina a metodologia e os procedimentos de avaliação de desempenho individual do servidor público detentor de cargo ou função pública no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vargem.  

 02/2014

 Dispõe sobre o regime de adiantamento e concessão de diárias aos agentes públicos e servidores da Câmara Municipal de Vargem.

 

 01/2014

Altera a redação dos artigos 246 e 247 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo.  
 

 DECRETOS LEGISLATIVOS

 
 02/2014

 Dispõe sobre a cassação do mandato do Vice-Prefeito do Município de Vargem - Rafael Ferreira da Silva.
 

 01/2014

 Dispõe sobre a rejeição das Contas do Poder Executivo de Vargem do exercício de 2012.  

 

 

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