01 |
Dispõe sobre concessão de gratificação por função
|
02 |
Dispõe sobre retificação do Ato da Mesa nº 02 de 11 e janeiro de 2019
|
03 |
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo corana-vírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo.
|
04 |
Dispõe sobre a prorrogação do ato da mesa n. 03/2020, nos termos da norma publicada, conforme previsto no art. 14, no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo.
|
05 |
Dispõe sobre alteração e prorrogação dos procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo carona-vírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo
|
06 |
Dispõe sobre alteração e prorrogação dos procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo carona-vírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo
|
07 |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de continuidade de prevenção e não propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo
|
08 |
Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional por suplementação.
|
09 |
Institui o regime de teletrabalho (home office) para o Procurador Jurídico do Poder Legislativo do Município de Vargem e dá outras providências.
|
10 |
Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional por suplementação.
|
11 |
Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito por suplementação.
|
12 |
Dispõe sobre a revogação dos Atos da Mesa nº 01/2020 e 09/2020. |