Legislativo

Ato do Presidente 2016

 

01 Dispõe sobre a suspensão do expediente, recesso no ano legislativo de 2016 e revoga o Ato do Presidente nº 19/2015
02 Dispõe sobre a recondução dos membros nas Comissões Permanentes
03 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal Vargem
04 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vargem
05 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Sindicância da Câmara Municipal de Vargem
06 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente Disciplinar da Câmara Municipal de Vargem
07 Dispõe sobre nomeação do servidor que exercerá a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vargem
08 Dispõe sobre os bens inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Vargem
09 Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Patrimônio da Câmara Municipal de Vargem
10 Institui o Processo Administrativo e Legislativo Digital - PLD como sistema de processamento de informações e e prática de atos e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento
11 Revoga o Ato do Presidente nº 16/2015
12 Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 17/2015, nomeando novos membros nas Comissões Permanentes
13  Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2016.
14  Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 12/2016, nomeando novos membros nas Comissões Permanentes.
15  Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2016.
16  Dispõe sobre suspensão do expediente no dia do funcionário público.

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