Ato do Presidente 2022

 

01 Dispõe sobre a substituição de membro nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem, instituídas pelo Ato do Presidente Nº 01 de 11 de janeiro de 2021.
02   Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem.
03   Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem.
04 Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão Pessoal da Câmara Municipal de Vargem.
05 Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de responsável pelo portal oficial da Câmara Municipal de Vargem.
 06  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem.
 07  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Patrimônio da Câmara Municipal de Vargem.
 08  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem.
09   Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente 18/2021.
10   Dispõe sobre a nomeação de vereadora para a função de Procuradora Especial da Mulher e Procuradora Adjunta.
11 Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Licitações, instituída pelo Ato do Presidente nº 19, de 02 de agosto de 2021.
 12 Dispõe sobre a concessão de abono de dia de trabalho durante o recesso no ano legislativo de 2022. 
   

CÓDIGO TRIBUTÁRIO

 

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM

LEI COMPLEMENTAR 

15/2006

Institui o Código Tributário do município de Vargem



 ALTERAÇÕES

LEI COMPLEMENTAR

17/2007

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 15 de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o código tributário Municipal e da Outras providencias.  

LEI COMPLEMENTAR

20/2018 

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17 de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o código tributário Municipal e da Outras providencias.  

PLANO DIRETOR

 

PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VARGEM

LEI COMPLEMENTAR 

12/2000

Institui o Plano Diretor do Município de Vargem



 ALTERAÇÕES

LEI COMPLEMENTAR

16/2007

Altera o Plano Diretor do Município de Vargem.  

LEI ORDINÁRIA

322/2002 

 Dispõe sobre delimitação da área urbana do município.  

LEI ORDINÁRIA

338/2002 

 Dispõe sobre declaração de áreas de expansão urbana que especifica.  

LEI ORDINÁRIA

374/2004 

 Declara área de expansão urbana, para fins de regularização de empreendimento que especifica. (Condomínio Rural Recanto Primavera)  

LEI ORDINÁRIA

439/2006 

 Dispõe sobre delimitação da área urbana do Município.  

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