Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2016

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

PLANO DIRETOR

 

PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VARGEM

LEI COMPLEMENTAR 12/2000

Institui o Plano Diretor do Município de Vargem



 ALTERAÇÕES 

LEI COMPLEMENTAR 16/2007 Altera o Plano Diretor do Município de Vargem.  
LEI ORDINÁRIA 322/2002   Dispõe sobre delimitação da área urbana do município.  
LEI ORDINÁRIA 338/2002   Dispõe sobre declaração de áreas de expansão urbana que especifica.  
LEI ORDINÁRIA 374/2004   Declara área de expansão urbana, para fins de regularização de empreendimento que especifica. (Condomínio Rural Recanto Primavera)  
LEI ORDINÁRIA 439/2006   Dispõe sobre delimitação da área urbana do Município.  

Sub-categorias

Contato

Entre em contato com a Câmara Municipal de Vargem:

  • Telefone: (11) 4598-4666 / 4598-4511

Redes Sociais

Nós também estamos nas Redes Sociais. Siga-nos!.
Você está aqui: Home Câmara ATO DA MESA Câmara