Ato do Presidente 2015

 

01 Dispõe sobre prorrogação da formação das comissões permanentes para o ano de 2015
02 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitações
03 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Vargem
04 Dispõe sobre suspensão do expediente e recesso no ano Legislativo de 2015
05 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante para apuração de infração política-administrativa do Prefeito do Município de Vargem
06 Dispõe sobre transferência de sessão ordinária que especifica
07 Dispõe sobre horário de funcionamento e jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Vargem
08 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Inquérito 01/2015
09 Dispõe sobre a alteração do Relator da Comissão Processante para apuração de infração política-administrativa Prefeito do Município de Vargem
10 Dispõe sobre os serviços internos da Câmara Municipal na Sessão Extraordinária de Julgamento do Processo Administrativo nº 17/2015 que será realizada no dia 06.05.2015
11 Dispõe sobre nomeação de membro das comissões permanentes para o ano de 2015
12 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Vargem
13 Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação
14 Dispõe sobre a alteração do Ato do presidente nº 03/2015, nomeando novo servidor para composição de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Vargem
15 Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial de Inquérito nº 02/2015
16 Dispõe sobre a extinção de mandato de vereador que especifica
17 Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 01/2015, nomeando novos membros nas Comissões Permanentes
18 Institui a regulamentação para realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Câmara Municipal de Vargem
19 Dispõe sobre suspensão de expediente e recesso no ano legislativo de 2016

Ato do Presidente 2016

 

01 Dispõe sobre a suspensão do expediente, recesso no ano legislativo de 2016 e revoga o Ato do Presidente nº 19/2015
02 Dispõe sobre a recondução dos membros nas Comissões Permanentes
03 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal Vargem
04 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vargem
05 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Sindicância da Câmara Municipal de Vargem
06 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente Disciplinar da Câmara Municipal de Vargem
07 Dispõe sobre nomeação do servidor que exercerá a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vargem
08 Dispõe sobre os bens inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Vargem
09 Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Patrimônio da Câmara Municipal de Vargem
10 Institui o Processo Administrativo e Legislativo Digital - PLD como sistema de processamento de informações e e prática de atos e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento
11 Revoga o Ato do Presidente nº 16/2015
12 Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 17/2015, nomeando novos membros nas Comissões Permanentes
13  Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2016.
14  Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 12/2016, nomeando novos membros nas Comissões Permanentes.
15  Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2016.
16  Dispõe sobre suspensão do expediente no dia do funcionário público.

Ato do Presidente 2018

 

01  Dispõe sobre a nomeação dos membros na Comissão de Licitações e Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem
02  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem
03  Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão Pessoal da Câmara Municipal de Vargem
04  Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem
05  Dispõe sobre a nomeação dos membros na Comissão de Licitações e Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem
06  Dispõe sobre o horário de funcionamento, atendimento ao público e jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Vargem.
07  Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Licitações, instituída pelo Ato do Presidente nº 05, de 31 de janeiro de 2018
08  Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal no dia 06 de abril de 2018
09  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem
10  Dispõe sobre declaração de ponto facultativo
11  Dispõe sobre a concessão de abono de dia de trabalho durante o recesso no ano legislativo de 2018
12  Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação
 13 Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativo da Câmara Municipal no dia 11 de outubro de 2018 
14   Dispõe sobre suspensão do expediente, recesso no legislativo de 2019

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