LEGISLAÇÃO 2019

Contém as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Resoluções e Decretos Legislativos sancionados e publicados no exercício.

 

LEIS ORDINÁRIAS

 

XXXXXXX 
 901/2019

 Autoriza a Abertura de Credito Suplementar dentro do orçamento vigente e da outras providencias.  

900/2019

 

 Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências.  

  899/2019

 Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências.  

 898/2019

 Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências.  

 897/2019

 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências.  

896/2019

Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências.

895/2019

Altera os anexos no PPA 2018-2021 – Lei nº 832 de 16 de novembro de 2017 e LDO – Lei n° 875 de 25 de junho de 2019 e dá outras providências.

  894/2019

 Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências.  

 893/2019

 Autoriza a alteração do orçamento vigente e dá outras providências.  

892/2019

 

 Autoriza a alteração do orçamento vigente e dá outras providências.  

 891/2019

 Autoriza a alteração do orçamento vigente e dá outras providências.  

890/2019

Autoriza a Abertura de Credito Suplementar dentro do orçamento e da outras providencias.

 889/2019

 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

888/2019

 

 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

887/2019

 

 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

  886/2019

 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

 885/2019

 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

 884/2019

 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem para o exercício de 2020.  

 883/2019

 

 Dispõe sobre denominação de bem público que especifica. Terminal Rodoviário Joel Ramos de Moura  

 882/2019

 Revoga dispositivo da lei municipal nº 80/1994, e dá outras providências  

 881/2019

 Altera dispositivos das leis nº 401/2005 e 810/2016, reorganiza o quadro de pessoal em comissão e funções de confiança da Prefeitura Municipal de Vargem e dá outras providências.  

 880/2019

 Institui a Semana de Combate e Prevenção da Violência Contra a Mulher e dá outras providências  

879/2019

 

 Institui a Caminhada Solidária e dá outras providências.  

878/2019

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação, contrato de programa, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providencias. 



877/2019

Aprova a Revisão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Vargem e dá outras providências.

 

876/2019

Dispõe sobre denominação de bem público que especifica. (EMEF Professora Silvana Maria Pinto de Souza Brito)

 

875/2019

 

 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

   

874/2019

 

 Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Vargem, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e da outras providencias.

 

873/2019

 

 Dispõe sobre autorização de retirada do município de Vargem do Consórcio Intermunicipal Águas da Mantiqueira CONSAM/COSANA e dá outras providências.

 

872/2019

 

 Altera dispositivos da Lei Municipal 452/07

 

871/2019

 

 Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências.

  

870/2019

 

 Autoriza o Poder Executivo a aderir e assinar Termo de Parcelamento com entidade que especifica e dá outras providências.



869/2019

 

 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

 868/2019

 Altera dispositivos da Lei 846/18.



867/2019

 

 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

866/2019

 

 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ENTULHOS E DEMAIS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA



865/2019

 Incluem e altera dispositivo na Lei Ordinária nº 401 de 03 de outubro de 2005 da outras providencias.

 

864/2019

 Dispõe sobre alteração de remuneração de acordo com Revisão Geral Anual, e dá outras providências.

 

863/2019

 Dispõe sobre a Fiscalização na Prefeitura Municipal Vargem/SP pelo Sistema de Controle Interno e dá outras providências.

 

     

 

DECRETO LEGISLATIVO

 

 

 01/2019

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Vargem do exercício de 2016. 

  

 

 

 LEIS COMPLEMENTARES

   

22/2019

Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 6/1994.  
       
       
       
       
       
       

 

 

 

LEGISLAÇÃO 2018

Contém as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Resoluções e Decretos Legislativos sancionados e publicados no exercício. 

 

LEIS ORDINÁRIAS

 

XXXXXXX 

862/2018

Dispõe sobre autorização para autonomia de 23% a Lei nº 834 de 27 de novembro de 2017 (LOA/2018)



861/2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vargem para o exercício de 2019"- LOA 2019

 

860/2018

Acrescenta dispositivo na Lei nº 696/12 e da outras providências

 

859/2018

 

Dispõe sobre denominação de via pública. (Continuação da Estrada Municipal Valdomiro Francisco Pinto)


858/2018

 

Dispõe sobre a cessão de uso de bem público que especifica.

  

857/2018

 

Altera os anexos no PPA 2018-2021 - Lei nº 832 de 16 de novembro de 2017 e dá outras providências.


856/2018

 

 Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

  

855/2018

 

 Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

  

854/2018 

Dispõe sobre a denominação de via pública. (Andrelino Cristiano Moreira da Silva)

 

853/2018 

Dispõe sobre padronização do uniforme escolar no âmbito das escolas municipais e dá outras providências.

  

 852/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


851/2018

 

Cria o Fundo Municipal de Educação, e da outras providências.


850/2018 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.


849/2018

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Vargem e dá outras providências.


848/2018

Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 820 de 12 de dezembro de 2016 – que Dispõe da Denominação de Via Pública da Outras providencias

 

847/2018

Dispõe sobre a apreensão e registro de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do Município de Vargem e da outras providencias. 

 

 846/2018

ALTERADA PELA LEI Nº 868/2019 

Dispõe sobre o regime de adiantamento e concessão de diárias aos agentes públicos e servidores da Prefeitura Municipal de Vargem.


 845/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

 844/2018

Dispõe sobre alteração de remuneração de acordo com Revisão Geral Anual, e dá outras providências.
 

843/2018

 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     

842/2018

 

Dispõe sobre a Denominação de Via Pública. Estrada Municipal Salvador Luiz Afonso

 
     

 841/2018

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos dos ART. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.


840/2018

 

Altera os anexos da Lei 789 de 19 de janeiro de 2016.


839/2018

 

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 200 de 30 de junho de 1998, que dispõe sobre as normas que conceituam, determinam Procedimentos na área Educacional e regem o Plano de Cargos, Salários e Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino.


 838/2018

 Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

 

     

 

LEIS COMPLEMENTARES

 

 

 21/2018

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências e dá outras providências.


 20/2018

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17 de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o código tributário Municipal e da Outras providencias.


 19/2018

 Altera Lei Complementar nº 18 de 04 de dezembro de 2017, que institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, visando a sua prorrogação.


 

 RESOLUÇÕES

   

 04/2018

 Altera o parágrafo único, do artigo 2º, da Resolução 01/2013.


 03/2018

Cria a função de tesoureiro na Câmara Municipal de Vargem.

 02/2018

Altera o artigo 5º da Resolução 02/2015.

 01/2018


Revoga a Resolução nº 04/2017 e modifica a Resolução nº 03/2017.


 

 

DECRETOS LEGISLATIVOS

 

 03/2018

 Dispõe sobre aprovação das Contas do Poder Executivo de Vargem do exercício de 2015.



 02/2018

Dispõe sobre rejeição das Contas do Poder Executivo de Vargem do exercício de 2003.  

 01/2018

 Dispõe sobre rejeição das Contas do Poder Executivo de Vargem do exercício de 2014.

 

 

 

 

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