Câmara Municipal de Vargem

ATO DA MESA 2020

01	Dispõe sobre concessão de gratificação por função
02	Dispõe sobre retificação do Ato da Mesa nº 02 de 11 e janeiro de 2019
03	Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo corana-vírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo.
04	Dispõe sobre a prorrogação do ato da mesa n. 03/2020, nos termos da norma publicada, conforme previsto no art. 14, no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo.
05	Dispõe sobre alteração e prorrogação dos procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo carona-vírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo
06	Dispõe sobre alteração e prorrogação dos procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo carona-vírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo
07	Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de continuidade de prevenção e não propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo
08	Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional por suplementação.
09	Institui o regime de teletrabalho (home office) para o Procurador Jurídico do Poder Legislativo do Município de Vargem e dá outras providências.
10	Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional por suplementação.
11	Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito por suplementação.
12	Dispõe sobre a revogação dos Atos da Mesa nº 01/2020 e 09/2020.

ATO DA MESA 2021

01	Estabelece e Reintegra o regime de teletrabalho (home office) para o Procurador Jurídico do Poder Legislativo do Município de Vargem, dando-se outras providências.
02	Dispõe sobre concessão de gratificação por função.
03	Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito por suplementação.
04	Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito por suplementação.
05	Dispõe sobre alteração do Ato da Mesa Nº 07 de 05 de junho de 2020"
06	Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito por suplementação.
07	Dispõe sobre a concessão de gratificação por função.
08	Dispõe sobre a concessão de gratificação como especifica.
09	Dispõe sobre a revogação do Ato da mesa nº 01, de 12 de janeiro de 2021.
10	Dispõe sobre a revogação do Ato da mesa nº 05, de 17 de maio de 2021.
11	Dispõe sobre a revogação do Ato da mesa nº 07, de 05 de junho de 2020.
12	Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito por suplementação.

Comissão de Justiça e Redação; de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor - 2019/2020

Comissão de Justiça e Redação; de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor

Nome	Cargo
José Luiz de Paula Camanducci	PRESIDENTE
Cláudio Antônio de Oliveira	VICE-PRESIDENTE
Edivaldo Aparecido de Araújo	MEMBRO

Ato do Presidente 2021

01	Dispõe sobre a nomeação dos membros nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem.
02	Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem.
03	Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão Pessoal da Câmara Municipal de Vargem.
04	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem.
05	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de responsável pelo portal oficial da Câmara Municipal de Vargem.
06	Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem.
07	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Patrimônio da Câmara Municipal de Vargem.
08	Altera a rotina de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Vargem e dá outras providências.
09	Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente nº 02/2021.
10	Dispõe sobre a nomeação dos membros na Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vargem.
11	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem.
12	Institui medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
13	Institui medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
14	Dispõe sobre a substituição de membro nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem, instituídas pelo Ato do presidente nº 01, de 11 de janeiro de 2021.
15	Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente nº 10/2021.
16	Dispõe sobre a concessão de abono de dia de trabalho durante o recesso no ano legislativo de 2021.
17	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Vargem.
18	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento da execução de contrato que especifica.
19	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitações da Câmara de Municipal de Vargem.
20	Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente nº 08, de 28 de janeiro de 2021.
21	Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal no dia 09 de agosto de 2021.
22	Dispõe sobre os bens inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Vargem.
23	Dispõe sobre suspensão do expediente, recesso no ano legislativo de 2022.

Comissão de Finanças e Orçamento de Obras de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano - 2019/2020

Comissão de Finanças e Orçamento; de Obras de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano

Nome	Cargo
Denise Rodrigues	PRESIDENTE
Nilson Furtado de Almeida	VICE-PRESIDENTE
Marcos Augusto Alves de Souza	MEMBRO

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