Câmara Municipal de Vargem

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Artigos

Ato do Presidente 2022

01	Dispõe sobre a substituição de membro nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem, instituídas pelo Ato do Presidente Nº 01 de 11 de janeiro de 2021.
02	Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem.
03	Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem.
04	Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão Pessoal da Câmara Municipal de Vargem.
05	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de responsável pelo portal oficial da Câmara Municipal de Vargem.
06	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem.
07	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Patrimônio da Câmara Municipal de Vargem.
08	Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem.
09	Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente 18/2021.
10	Dispõe sobre a nomeação de vereadora para a função de Procuradora Especial da Mulher e Procuradora Adjunta.
11	Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Licitações, instituída pelo Ato do Presidente nº 19, de 02 de agosto de 2021.
12	Dispõe sobre a concessão de abono de dia de trabalho durante o recesso no ano legislativo de 2022.
13	Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação.
14	Dispõe sobre a revogação dos Atos do Presidente que especifica.
15	Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente que especifica.
16	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem.
17	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitações da Câmara de Municipal de Vargem.
18	Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo na Câmara de Municipal de Vargem durante os Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.

Ato do Presidente 2023

01	Dispõe sobre a nomeação dos membros nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem.
02	Dispõe sobre suspensão do expediente, Recesso Legislativo no ano legislativo de 2023.
03	Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem.
04	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Patrimônio da Câmara Municipal de Vargem.
05	Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão Pessoal da Câmara Municipal de Vargem.
06	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de responsável pelo portal oficial da Câmara Municipal de Vargem.
07	Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem.
08	Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem.
09	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem.

ATO DA MESA 2022

01	Dispõe sobre concessão de gratificação por função.
02	Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito por suplementação.
03	Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito por suplementação.
04	Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito por suplementação.

ATO DA MESA 2023

01	Dispõe sobre concessão de gratificação por função.
02	Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho do Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Vargem.
03	Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho do Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Vargem.

PLANO DIRETOR

PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VARGEM
LEI COMPLEMENTAR 12/2000	Institui o Plano Diretor do Município de Vargem
ALTERAÇÕES
LEI COMPLEMENTAR 16/2007	Altera o Plano Diretor do Município de Vargem.

LEI ORDINÁRIA 322/2002	Dispõe sobre delimitação da área urbana do município.

LEI ORDINÁRIA 338/2002	Dispõe sobre declaração de áreas de expansão urbana que especifica.

LEI ORDINÁRIA 374/2004	Declara área de expansão urbana, para fins de regularização de empreendimento que especifica. (Condomínio Rural Recanto Primavera)

LEI ORDINÁRIA 439/2006	Dispõe sobre delimitação da área urbana do Município.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM
LEI COMPLEMENTAR 15/2006	Institui o Código Tributário do município de Vargem
ALTERAÇÕES
LEI COMPLEMENTAR 17/2007	Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 15 de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o código tributário Municipal e da Outras providencias.

LEI COMPLEMENTAR 20/2018	Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17 de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o código tributário Municipal e da Outras providencias.

Ato do Presidente 2013

01	Dispõe sobre nomeação das comissões permanentes para o ano de 2013 .
02	Dispõe sobre nomeação de membros para julgar os procedimentos licitatórios na Câmara Municipal de Vargem.
03	Dispõe sobre declaração de ponto facultativo.
04	Dispõe sobre declaração de ponto facultativo.
05	Dispõe sobre revogação do Ato do Presidente nº 02, que nomeou membros para julgar os procedimentos licitatórios na Câmara Municipal de Vargem.
06	Dispõe sobre ponto facultativo que especifica.
07	Dispõe sobre ponto facultativo que especifica.
08	Dispõe sobre ponto facultativo que especifica.
09	Dispõe sobre a nomeação da comissão disciplinar para conduzir o processo administrativo disciplinar nº 15/2013.
10	Dispõe sobre substituição do secretário da comissão disciplinar instituída pelo Ato do Presidente nº 09, de 13 de agosto de 2013, para conduzir o processo administrativo nº 15/2013.
11	Dispõe sobre ponto facultativo que especifica
12	Dispõe sobre dispensa dos servidores
13	Dispõe sobre ponto facultativo que especifica
14	Dispõe sobre declaração de ponto facultativo
15	Dispõe sobre declaração de ponto facultativo

Ato do Presidente 2014

01	Dispõe sobre prorrogação da formação das comissões permanentes para o ano de 2014
02	Dispõe sobre declaração de ponto facultativo
03	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora do Concurso Público 01/2014 da Câmara Municipal de Vargem - SP
04	Dispõe sobre declaração de ponto facultativo
05	Dispõe sobre declaração de ponto facultativo
06	Dispõe sobre a homologação do concurso público nº 01/2014
07	Dispõe sobre declaração de ponto facultativo
08	Dispõe sobre declaração de ponto facultativo
09	Dispõe sobre declaração de ponto facultativo
10	Dispõe sobre nomeação de membros para julgar os procedimentos licitatórios na Câmara Municipal de Vargem
11	Dispõe sobre declaração de ponto facultativo
12	Dispõe sobre a jornada extraordinária, compensação de horas, faltas e atrasos
13	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante para apuração de infração política-administrativa do Vice-Prefeito
14	Dispõe sobre transferência de sessão ordinária que especifica
15	Dispõe sobre suspensão das atividades regimentais do Poder Legislativo
16	Dispõe sobre declaração de ponto facultativo, recesso e demais providências
17	Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia da comemoração do Dia da Solenidade da Imaculada Concepção da Santíssima Virgem Maria

Ato do Presidente 2015

01	Dispõe sobre prorrogação da formação das comissões permanentes para o ano de 2015
02	Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitações
03	Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Vargem
04	Dispõe sobre suspensão do expediente e recesso no ano Legislativo de 2015
05	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante para apuração de infração política-administrativa do Prefeito do Município de Vargem
06	Dispõe sobre transferência de sessão ordinária que especifica
07	Dispõe sobre horário de funcionamento e jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Vargem
08	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Inquérito 01/2015
09	Dispõe sobre a alteração do Relator da Comissão Processante para apuração de infração política-administrativa Prefeito do Município de Vargem
10	Dispõe sobre os serviços internos da Câmara Municipal na Sessão Extraordinária de Julgamento do Processo Administrativo nº 17/2015 que será realizada no dia 06.05.2015
11	Dispõe sobre nomeação de membro das comissões permanentes para o ano de 2015
12	Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Vargem
13	Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação
14	Dispõe sobre a alteração do Ato do presidente nº 03/2015, nomeando novo servidor para composição de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Vargem
15	Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial de Inquérito nº 02/2015
16	Dispõe sobre a extinção de mandato de vereador que especifica
17	Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 01/2015, nomeando novos membros nas Comissões Permanentes
18	Institui a regulamentação para realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Câmara Municipal de Vargem
19	Dispõe sobre suspensão de expediente e recesso no ano legislativo de 2016

Ato do Presidente 2016

01	Dispõe sobre a suspensão do expediente, recesso no ano legislativo de 2016 e revoga o Ato do Presidente nº 19/2015
02	Dispõe sobre a recondução dos membros nas Comissões Permanentes
03	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal Vargem
04	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vargem
05	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Sindicância da Câmara Municipal de Vargem
06	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente Disciplinar da Câmara Municipal de Vargem
07	Dispõe sobre nomeação do servidor que exercerá a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vargem
08	Dispõe sobre os bens inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Vargem
09	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Patrimônio da Câmara Municipal de Vargem
10	Institui o Processo Administrativo e Legislativo Digital - PLD como sistema de processamento de informações e e prática de atos e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento
11	Revoga o Ato do Presidente nº 16/2015
12	Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 17/2015, nomeando novos membros nas Comissões Permanentes
13	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2016.
14	Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 12/2016, nomeando novos membros nas Comissões Permanentes.
15	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2016.
16	Dispõe sobre suspensão do expediente no dia do funcionário público.

Ato do Presidente 2017

01	Dispõe sobre suspensão do expediente, recesso no ano legislativo de 2017
02	Dispõe sobre a nomeação dos membros nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem
03	Dispõe sobre a nomeação dos membros nas Comissões de Avaliação e Levantamento Patrimonial, Licitações, Sindicância, Disciplinar e Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem
04	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Patrimônio da Câmara Municipal de Vargem
05	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Vargem
06	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão Pessoal da Câmara Municipal de Vargem
07	Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal no dia 10 de março de 2017
08	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vargem
09	Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal no dia 09 de junho de 2017
10	Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação
11	Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal no dia 06 de setembro de 2017
12	Dispõe sobre suspensão do expediente, recesso no ano legislativo de 2018

Ato do Presidente 2018

01	Dispõe sobre a nomeação dos membros na Comissão de Licitações e Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem
02	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem
03	Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão Pessoal da Câmara Municipal de Vargem
04	Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem
05	Dispõe sobre a nomeação dos membros na Comissão de Licitações e Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem
06	Dispõe sobre o horário de funcionamento, atendimento ao público e jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Vargem.
07	Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Licitações, instituída pelo Ato do Presidente nº 05, de 31 de janeiro de 2018
08	Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal no dia 06 de abril de 2018
09	Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem
10	Dispõe sobre declaração de ponto facultativo
11	Dispõe sobre a concessão de abono de dia de trabalho durante o recesso no ano legislativo de 2018
12	Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação
13	Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativo da Câmara Municipal no dia 11 de outubro de 2018
14	Dispõe sobre suspensão do expediente, recesso no legislativo de 2019

Ato do Presidente 2019

01	Dispõe sobre a nomeação dos membros nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem
02	Dispõe sobre a nomeação dos membros na Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vargem.
03	Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem
04	Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem
05	Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem
06	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem
07	Dispõe sobre o reajuste do valor do vale refeição
08	Dispõe sobre a nomeação de vereadora para a função de Procuradora Especial da Mulher e Procuradoras Adjuntas
09	Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal nos dias 02 e 03 de maio de 2019
10	Dispõe sobre a concessão de abono de dia de trabalho durante o recesso no ano legislativo de 2019
11	Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Licitações, instituída pelo Ato do Presidente nº 02, de 10 de janeiro de 2019
12	Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de responsável pelo portal oficial da Câmara Municipal de Vargem
13	Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal no dia 09 de setembro de 2019
14	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante para apuração da Denúncia Cidadão nº 07/2019.
15	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante para apuração da Denúncia Cidadão nº 08/2019.
16	Dispõe sobre a substituição de membro nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem.
17	Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal no dia 6 de dezembro de 2019.
18	Dispõe sobre suspensão do expediente, recesso no ano legislativo de 2020.

ATO DA MESA 2013

01	Dispõe sobre a transposição de verba do orçamento vigente
02	Dispõe sobre a transposição de verba do orçamento vigente
03	Dispõe sobre a demissão da funcionária Rosenildes Gonçalves do Amaral Rossi
04	Dispõe sobre a transposição de verba do orçamento vigente

ATO DA MESA 2014

01	Dispõe sobre a concessão de gratificação por função a servidor que especifica
02	Disciplina a competência de abertura de conta corrente bancária, movimentação e assinatura de cheques
03	Convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014
04	Nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2014
05	Nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2014
06	Nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2014
07	Nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2014
08	Nomeação de cargo de provimento em comissão
09	Dispõe sobre a concessão de adiantamento para servidores e Vereadores da Câmara Municipal
10	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
11	Dispõe sobre a concessão de adiantamento para servidores e Vereadores da Câmara Municipal
12	Dispõe sobre a concessão de adiantamento para servidores e Vereadores da Câmara Municipal
13	Dispõe sobre a concessão de adiantamento para servidores e Vereadores da Câmara Municipal
14	Dispõe sobre a transposição de verba orçamentária

ATO DA MESA 2015

01	Disciplina a competência de abertura de conta corrente bancária, movimentação e assinatura de cheques
02	Dispõe sobre abertura de processo administrativo sobre o pedido de demissão de servidor público
03	Dispõe sobre abertura de processo administrativo sobre o pedido de demissão de servidor público
04	Nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2014
05	Convoca eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Vargem – SP e dá outras providências
06	Suspende os efeitos do Ato da Mesa nº 05/2015 que dispõe sobre a convocação de eleição indireta
07	Revoga os efeitos do Ato da Mesa nº 05/2015 e 06/2015 que dispõe sobre a convocação de eleição indireta
08	Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito suplementar
09	Dispõe sobre a concessão de gratificação por merecimento, em única parcela, aos servidores da Câmara Municipal de Vargem

ATO DA MESA 2016

01	Dispõe sobre a concessão de gratificação por função
02	Dispõe sobre a concessão de gratificação por função
03	Dispõe sobre a concessão de gratificação por função
04	Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito suplementar
05	Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito suplementar

ATO DA MESA 2017

01	Dispõe sobre a concessão de gratificação por função
02	Ato classificado como sigiloso conforme Termo de Classificação de Informação – TCI.
03	Dispõe sobre a concessão o ajuizamento de propor ação ordinária face ao poder Executivo do Município de Vargem
04	Dispõe sobre a exoneração de servidor público comissionado
05	Dispõe sobre a concessão de gratificação por função.

ATO DA MESA 2019

01	Dispõe sobre concessão de gratificação por função
02	Nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2018
03	Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito suplementar
04	Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito suplementar.

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