01 |
Dispõe sobre a suspensão do expediente, recesso no ano legislativo de 2016 e revoga o Ato do Presidente nº 19/2015 |
02 |
Dispõe sobre a recondução dos membros nas Comissões Permanentes |
03 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal Vargem |
04 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vargem |
05 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Sindicância da Câmara Municipal de Vargem |
06 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente Disciplinar da Câmara Municipal de Vargem |
07 |
Dispõe sobre nomeação do servidor que exercerá a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vargem |
08 |
Dispõe sobre os bens inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Vargem |
09 |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Patrimônio da Câmara Municipal de Vargem |
10 |
Institui o Processo Administrativo e Legislativo Digital - PLD como sistema de processamento de informações e e prática de atos e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento |
11 |
Revoga o Ato do Presidente nº 16/2015 |
12 |
Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 17/2015, nomeando novos membros nas Comissões Permanentes |
13 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2016. |
14 |
Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 12/2016, nomeando novos membros nas Comissões Permanentes. |
15 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2016. |
16 |
Dispõe sobre suspensão do expediente no dia do funcionário público. |