01 |
Disciplina a competência de abertura de conta corrente bancária, movimentação e assinatura de cheques
|
02 |
Dispõe sobre abertura de processo administrativo sobre o pedido de demissão de servidor público |
03 |
Dispõe sobre abertura de processo administrativo sobre o pedido de demissão de servidor público |
04 |
Nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2014 |
05 |
Convoca eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Vargem – SP e dá outras providências |
06 |
Suspende os efeitos do Ato da Mesa nº 05/2015 que dispõe sobre a convocação de eleição indireta |
07 |
Revoga os efeitos do Ato da Mesa nº 05/2015 e 06/2015 que dispõe sobre a convocação de eleição indireta |
08 |
Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito suplementar |
09 |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por merecimento, em única parcela, aos servidores da Câmara Municipal de Vargem |