| 01 |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por função
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| 02 |
Ato classificado como sigiloso conforme Termo de Classificação de Informação – TCI. |
| 03 |
Dispõe sobre a concessão o ajuizamento de propor ação ordinária face ao poder Executivo do Município de Vargem |
| 04 |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público comissionado |
| 05 |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por função. |
