| 01 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem. |
| 02 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem. |
| 03 |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão Pessoal da Câmara Municipal de Vargem.
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| 04 |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem. |
| 05 |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de responsável pelo portal oficial da Câmara Municipal de Vargem. |
| 06 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem. |
| 07 |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Patrimônio da Câmara Municipal de Vargem. |
| 08 |
Altera a rotina de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Vargem e dá outras providências.
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| 09 |
Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente nº 02/2021. |
| 10 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros na Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vargem. |
| 11 |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem. |
| 12 |
Institui medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. |
| 13 |
Institui medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. |
| 14 |
Dispõe sobre a substituição de membro nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem, instituídas pelo Ato do presidente nº 01, de 11 de janeiro de 2021. |
| 15 |
Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente nº 10/2021. |
| 16 |
Dispõe sobre a concessão de abono de dia de trabalho durante o recesso no ano legislativo de 2021. |
| 17 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Vargem. |
| 18 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento da execução de contrato que especifica.
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| 19 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitações da Câmara de Municipal de Vargem.
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| 20 |
Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente nº 08, de 28 de janeiro de 2021. |
| 21 |
Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal no dia 09 de agosto de 2021. |
| 22 |
Dispõe sobre os bens inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Vargem. |
| 23 |
Dispõe sobre suspensão do expediente, recesso no ano legislativo de 2022. |
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