Câmara Municipal de Vargem

Artigos

ATO DA MESA 2021

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 01

 Estabelece e Reintegra o regime de teletrabalho (home office) para o Procurador Jurídico do Poder Legislativo do Município de Vargem, dando-se outras providências.
 02

 Dispõe sobre concessão de gratificação por função.
03 

 Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito por suplementação.
 04

 Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito por suplementação.
05 

 Dispõe sobre alteração do Ato da Mesa Nº 07 de 05 de junho de 2020"
 06

 Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito por suplementação.
 07

 Dispõe sobre a concessão de gratificação por função.
 08

 Dispõe sobre a concessão de gratificação como especifica.
 09  Dispõe sobre a revogação do Ato da mesa nº 01, de 12 de janeiro de 2021.
10 

 Dispõe sobre a revogação do Ato da mesa nº 05, de 17 de maio de 2021.
11   Dispõe sobre a revogação do Ato da mesa nº 07, de 05 de junho de 2020.
 12  Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito por suplementação.
   

Ato do Presidente 2021

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01  Dispõe sobre a nomeação dos membros nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem.
02  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem.
03  Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão Pessoal da Câmara Municipal de Vargem.
04  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem.
05  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de responsável pelo portal oficial da Câmara Municipal de Vargem.
06  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem.
07  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Patrimônio da Câmara Municipal de Vargem.
08 

Altera a rotina de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Vargem e dá outras providências. 
09   Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente nº 02/2021.
10   Dispõe sobre a nomeação dos membros na Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vargem.
11   Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem.
 12  Institui medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
13 Institui medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
 14  Dispõe sobre a substituição de membro nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem, instituídas pelo Ato do presidente nº 01, de 11 de janeiro de 2021.
15   Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente nº 10/2021.
 16  Dispõe sobre a concessão de abono de dia de trabalho durante o recesso no ano legislativo de 2021.
17 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Vargem.
18

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento da execução de contrato que especifica.
19

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitações da Câmara de Municipal de Vargem.
20   Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente   nº 08, de 28 de janeiro de 2021.  
 21  Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal no dia 09 de agosto de 2021.
 22 Dispõe sobre os bens inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Vargem. 
23 Dispõe sobre suspensão do expediente, recesso no ano legislativo de 2022.
   

Comissão de Justiça e Redação; de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor - 2021/2022

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Comissão de Justiça e Redação; de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor

NomeCargo
Diego Henrique Pimentel PRESIDENTE
 João Paulo Moreira da Cunha VICE-PRESIDENTE
Valdir Fernandes MEMBRO
 
 
 
 
 
 

Comissão de Justiça e Redação; de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor - 2019/2020

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Comissão de Justiça e Redação; de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor

NomeCargo
José Luiz de Paula Camanducci
 PRESIDENTE
 Cláudio Antônio de Oliveira VICE-PRESIDENTE
Edivaldo Aparecido de Araújo MEMBRO

Comissão de Finanças e Orçamento de Obras de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano - 2019/2020

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Comissão de Finanças e Orçamento; de Obras de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano

NomeCargo
Denise Rodrigues
 PRESIDENTE
Nilson Furtado de Almeida VICE-PRESIDENTE
Marcos Augusto Alves de Souza MEMBRO

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