01 |
Dispõe sobre prorrogação da formação das comissões permanentes para o ano de 2015 |
02 |
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitações |
03 |
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Vargem |
04 |
Dispõe sobre suspensão do expediente e recesso no ano Legislativo de 2015 |
05 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante para apuração de infração política-administrativa do Prefeito do Município de Vargem |
06 |
Dispõe sobre transferência de sessão ordinária que especifica |
07 |
Dispõe sobre horário de funcionamento e jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Vargem |
08 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Inquérito 01/2015 |
09 |
Dispõe sobre a alteração do Relator da Comissão Processante para apuração de infração política-administrativa Prefeito do Município de Vargem |
10 |
Dispõe sobre os serviços internos da Câmara Municipal na Sessão Extraordinária de Julgamento do Processo Administrativo nº 17/2015 que será realizada no dia 06.05.2015 |
11 |
Dispõe sobre nomeação de membro das comissões permanentes para o ano de 2015 |
12 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Vargem |
13 |
Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação |
14 |
Dispõe sobre a alteração do Ato do presidente nº 03/2015, nomeando novo servidor para composição de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Vargem |
15 |
Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial de Inquérito nº 02/2015 |
16 |
Dispõe sobre a extinção de mandato de vereador que especifica |
17 |
Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 01/2015, nomeando novos membros nas Comissões Permanentes |
18 |
Institui a regulamentação para realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Câmara Municipal de Vargem |
19 |
Dispõe sobre suspensão de expediente e recesso no ano legislativo de 2016 |