Câmara Municipal de Vargem

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PLANO DIRETOR

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PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VARGEM

LEI COMPLEMENTAR 

12/2000

Institui o Plano Diretor do Município de Vargem

 ALTERAÇÕES

LEI COMPLEMENTAR

16/2007

 Altera o Plano Diretor do Município de Vargem.  

LEI ORDINÁRIA

322/2002 

  Dispõe sobre delimitação da área urbana do município.  

LEI ORDINÁRIA

338/2002 

  Dispõe sobre declaração de áreas de expansão urbana que especifica.  

LEI ORDINÁRIA

374/2004 

  Declara área de expansão urbana, para fins de regularização de empreendimento que especifica. (Condomínio Rural Recanto Primavera)  

LEI ORDINÁRIA

439/2006 

  Dispõe sobre delimitação da área urbana do Município.  

CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM

LEI COMPLEMENTAR 

15/2006

Institui o Código Tributário do município de Vargem

 ALTERAÇÕES

LEI COMPLEMENTAR

17/2007

 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 15 de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o código tributário Municipal e da Outras providencias.  

LEI COMPLEMENTAR

20/2018 

 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17 de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o código tributário Municipal e da Outras providencias.  

Ato do Presidente 2014

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01 Dispõe sobre prorrogação da formação das comissões permanentes para o ano de 2014
02 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo
03 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora do Concurso Público 01/2014 da Câmara Municipal de Vargem - SP
04 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo
05 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo
06 Dispõe sobre a homologação do concurso público nº 01/2014
07 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo
08 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo
09 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo
10 Dispõe sobre nomeação de membros para julgar os procedimentos licitatórios na Câmara Municipal de Vargem
11 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo
12 Dispõe sobre a jornada extraordinária, compensação de horas, faltas e atrasos
13 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante para apuração de infração política-administrativa do Vice-Prefeito
14 Dispõe sobre transferência de sessão ordinária que especifica
15 Dispõe sobre suspensão das atividades regimentais do Poder Legislativo
16 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo, recesso e demais providências
17 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia da comemoração do Dia da Solenidade da Imaculada Concepção da Santíssima Virgem Maria

Ato do Presidente 2013

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01 Dispõe sobre nomeação das comissões permanentes para o ano de 2013 .
02 Dispõe sobre nomeação de membros para julgar os procedimentos licitatórios na Câmara Municipal de Vargem.
03 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo.
04 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo.
05 Dispõe sobre revogação do Ato do Presidente nº 02, que nomeou membros para julgar os procedimentos licitatórios na Câmara Municipal de Vargem.
06 Dispõe sobre ponto facultativo que especifica.
07 Dispõe sobre ponto facultativo que especifica.
08 Dispõe sobre ponto facultativo que especifica.
09 Dispõe sobre a nomeação da comissão disciplinar para conduzir o processo administrativo disciplinar nº 15/2013.
10 Dispõe sobre substituição do secretário da comissão disciplinar instituída pelo Ato do Presidente nº 09, de 13 de agosto de 2013, para conduzir o processo administrativo nº 15/2013.
11 Dispõe sobre ponto facultativo que especifica
12 Dispõe sobre dispensa dos servidores
13 Dispõe sobre ponto facultativo que especifica
14 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo
15 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo

Ato do Presidente 2015

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01 Dispõe sobre prorrogação da formação das comissões permanentes para o ano de 2015
02 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitações
03 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Vargem
04 Dispõe sobre suspensão do expediente e recesso no ano Legislativo de 2015
05 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante para apuração de infração política-administrativa do Prefeito do Município de Vargem
06 Dispõe sobre transferência de sessão ordinária que especifica
07 Dispõe sobre horário de funcionamento e jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Vargem
08 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Inquérito 01/2015
09 Dispõe sobre a alteração do Relator da Comissão Processante para apuração de infração política-administrativa Prefeito do Município de Vargem
10 Dispõe sobre os serviços internos da Câmara Municipal na Sessão Extraordinária de Julgamento do Processo Administrativo nº 17/2015 que será realizada no dia 06.05.2015
11 Dispõe sobre nomeação de membro das comissões permanentes para o ano de 2015
12 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Vargem
13 Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação
14 Dispõe sobre a alteração do Ato do presidente nº 03/2015, nomeando novo servidor para composição de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Vargem
15 Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial de Inquérito nº 02/2015
16 Dispõe sobre a extinção de mandato de vereador que especifica
17 Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 01/2015, nomeando novos membros nas Comissões Permanentes
18 Institui a regulamentação para realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Câmara Municipal de Vargem
19 Dispõe sobre suspensão de expediente e recesso no ano legislativo de 2016

Mais artigos...

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  2. Ato do Presidente 2017
  3. Ato do Presidente 2018
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