Decretos Legislativos

Ato do Presidente 2013

 

01 Dispõe sobre nomeação das comissões permanentes para o ano de 2013 .
02 Dispõe sobre nomeação de membros para julgar os procedimentos licitatórios na Câmara Municipal de Vargem.
03 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo.
04 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo.
05 Dispõe sobre revogação do Ato do Presidente nº 02, que nomeou membros para julgar os procedimentos licitatórios na Câmara Municipal de Vargem.
06 Dispõe sobre ponto facultativo que especifica.
07 Dispõe sobre ponto facultativo que especifica.
08 Dispõe sobre ponto facultativo que especifica.
09 Dispõe sobre a nomeação da comissão disciplinar para conduzir o processo administrativo disciplinar nº 15/2013.
10 Dispõe sobre substituição do secretário da comissão disciplinar instituída pelo Ato do Presidente nº 09, de 13 de agosto de 2013, para conduzir o processo administrativo nº 15/2013.
11 Dispõe sobre ponto facultativo que especifica
12 Dispõe sobre dispensa dos servidores
13 Dispõe sobre ponto facultativo que especifica
14 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo
15 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo