Decretos Legislativos

Ato do Presidente 2022

 

01 Dispõe sobre a substituição de membro nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem, instituídas pelo Ato do Presidente Nº 01 de 11 de janeiro de 2021.
02   Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem.
03   Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem.
04 Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão Pessoal da Câmara Municipal de Vargem.
05 Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de responsável pelo portal oficial da Câmara Municipal de Vargem.
 06  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem.
 07  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Patrimônio da Câmara Municipal de Vargem.
 08  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem.
09   Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente 18/2021.
10   Dispõe sobre a nomeação de vereadora para a função de Procuradora Especial da Mulher e Procuradora Adjunta.
11 Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Licitações, instituída pelo Ato do Presidente nº 19, de 02 de agosto de 2021.
 12 Dispõe sobre a concessão de abono de dia de trabalho durante o recesso no ano legislativo de 2022. 
13   Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação.
14

Dispõe sobre a revogação dos Atos do Presidente que especifica.

 15  Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente que especifica.