LEGISLAÇÃO 2016
Contém as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Resoluções e Decretos Legislativos sancionados e publicados no exercício.
LEIS ORDINÁRIAS |
|
XXXXXXX | |
|
822/2016
|
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 188 de 03 de março de 1998, e dá outras providências. |
|
|
|
821/2016
|
Dispõe sobre denominação de via pública (Estrada Municipal Antônio de Oliveira) |
|
|
|
820/2016
|
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua João Cardoso de Lima). |
|
|
|
819/2016
|
Altera o PPA 2014-2017 - Lei nº 697 de 05 de Julho de 2013 e dá outras providências. |
|
|
|
818/2016
|
Altera a Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2017 - Lei nº 804 de 29 de Junho de 2016 e dá outras providências. |
|
|
|
817/2016
|
Estima a Receita e fixa a Despesado Município de Vargem para o exercício de 2017. |
|
|
|
816/2016
|
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Benedicta Cardoso de Moraes) |
|
|
|
815/2016
|
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS) e dá outras providências correlatas
|
|
|
|
814/2016
|
Dispõe sobre a Criação e Estruturação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural da sua Proteção e dá outras providências. |
|
|
|
813/2016
|
Dispõe sobre autorização que especifica. |
|
|
|
812/2016
|
Altera o Artigo 1° da Lei n.º 586 de 15 de outubro de 2010, que autoriza a firmar convênios e dá outras providencias |
|
|
|
811/2016
|
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Vargem, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências. |
|
|
|
810/2016
|
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de Funcionários. |
|
|
|
809/2016
|
Dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR da sua proteção e dá outras providências. |
|
|
|
808/2016
|
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
|
|
|
807/2016
|
Altera a Lei nº 406 de 06 de dezembro de 2005, que instituiu a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providencias correlatas. |
|
|
|
806/2016
|
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito do município de Vargem. |
|
|
|
805/2016
|
Fixa o Subsídio dos Diretores do Município de Vargem, Estado de São Paulo, para a legislatura 2017/2020. |  |
|
|
804/2016
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. |  |
|
|
803/2016
|
Dispõe sobre denominação de via pública. ( Estrada Municipal Irineu Manoel Gonçalves) | |
|
|
802/2016
|
Altera projetos no PPA 2014-2017 - Lei nº 697 de 05 de julho de 2013 e dá outras providências. | |
|
|
801/2016
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. | |
|
|
800/2016
|
Dispõe sobre denominação de bem público (Praça Adalgiso Gomes Nogueira) | |
|
|
799/2016
|
Dispõe sobre denominação de bem público (Praça Guilherme José de Oliveira) | |
|
|
798/2016
|
Dispõe sobre denominação de bem público (Praça Nahum Mathias Farhat) | |
|
|
797/2016
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. | |
|
|
796/2016
|
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial na Lei Orçamentária do exercício de 2016 objetivando atender despesas com recursos remanescentes do FUNDEB - exercício de 2015, e dá outras providências. | |
|
|
795/2016
|
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 137/1996 e 389/2005. |  |
|
|
794/2016
|
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 265/2000. | |
|
|
793/2016
|
Dispõe sobre denominação de via pública. (Estrada Municipal Antônio Peres da Silva)
|
|
|
|
792/2016
|
Dispõe sobre a revogação das leis municipais nº 677/2014 e 641/2012. | |
|
|
791/2016
|
Dispõe sobre a recomposição salarial de acordo com a revisão geral anual, e dá outras providências. | |
|
| 790/2016
|
Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 732/2014. | |
|
| 789/2016
|
Aprova as tabelas de vencimentos dos cargos efetivos do quadro permanente de pessoal, fixa a remuneração dos cargos em comissão e estabelece as gratificações de função na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vargem. |
|
|
RESOLUÇÕES |
|||
| 05/2016
|
Dispõe sobre aprovação do parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2016 | |
|
| 04/2016
|
Dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição aos servidores do Poder Legislativo Municipal. | |
|
| 03/2016
|
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Vargem. |  |
|
| 02/2016
|
Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Vargem. | |
|
|
|||
| 01/2016
|
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2017 Dispõe sobre a estruturação administrativa e dos empregos da Câmara Municipal de Vargem e dá outras providências. |
|
|
DECRETOS LEGISLATIVOS |
|||
|
05/2016
|
Dispõe sobre a sucessão no Poder Executivo do Município de Vargem em razão da vacância nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito. |
||
|
04/2016
|
Dispõe sobre a rejeição das contas anuais do exercício de 2013 do Chefe do Poder Executivo, sr. Aldo Francelino Moysés. | |
|
|
03/2016
|
Regulamenta o pregão presencial no âmbito da Câmara Municipal de Vargem. | |
|
|
|||
|
02/2016 |
Dispõe sobre a declaração de nulidade do termo de posse nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Vargem. | |
|
|
01/2016
|
Dispõe sobre o programa vereador mirim da Câmara Municipal de Vargem. | |
|
