Câmara Municipal de Vargem

Artigos

Ato do Presidente 2016

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01 Dispõe sobre a suspensão do expediente, recesso no ano legislativo de 2016 e revoga o Ato do Presidente nº 19/2015
02 Dispõe sobre a recondução dos membros nas Comissões Permanentes
03 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal Vargem
04 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vargem
05 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Sindicância da Câmara Municipal de Vargem
06 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente Disciplinar da Câmara Municipal de Vargem
07 Dispõe sobre nomeação do servidor que exercerá a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vargem
08 Dispõe sobre os bens inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Vargem
09 Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Patrimônio da Câmara Municipal de Vargem
10 Institui o Processo Administrativo e Legislativo Digital - PLD como sistema de processamento de informações e e prática de atos e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento
11 Revoga o Ato do Presidente nº 16/2015
12 Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 17/2015, nomeando novos membros nas Comissões Permanentes
13  Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2016.
14  Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 12/2016, nomeando novos membros nas Comissões Permanentes.
15  Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2016.
16  Dispõe sobre suspensão do expediente no dia do funcionário público.

Ato do Presidente 2017

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01  Dispõe sobre suspensão do expediente, recesso no ano legislativo de 2017
02  Dispõe sobre a nomeação dos membros nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem
03  Dispõe sobre a nomeação dos membros nas Comissões de Avaliação e Levantamento Patrimonial, Licitações, Sindicância, Disciplinar e Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem
04  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Patrimônio da Câmara Municipal de Vargem
05  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Vargem
06  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão Pessoal da Câmara Municipal de Vargem
07  Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal no dia 10 de março de 2017
08  Dispõe sobre a nomeação dos membros da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vargem
09  Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal no dia 09 de junho de 2017
10  Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação
11  Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal no dia 06 de setembro de 2017
12  Dispõe sobre suspensão do expediente, recesso no ano legislativo de 2018

Ato do Presidente 2019

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01  Dispõe sobre a nomeação dos membros nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem
02  Dispõe sobre a nomeação dos membros na Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vargem.
03  Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem
04  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem
05  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem
06  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem
07  Dispõe sobre o reajuste do valor do vale refeição
08  Dispõe sobre a nomeação de vereadora para a função de Procuradora Especial da Mulher e Procuradoras Adjuntas
09  Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal nos dias 02 e 03 de maio de 2019
10  Dispõe sobre a concessão de abono de dia de trabalho durante o recesso no ano legislativo de 2019
11  Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Licitações, instituída pelo Ato do Presidente nº 02, de 10 de janeiro de 2019
12  Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de responsável pelo portal oficial da Câmara Municipal de Vargem
 13  Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal no dia 09 de setembro de 2019
14 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante para apuração da Denúncia Cidadão nº 07/2019.
15 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante para apuração da Denúncia Cidadão nº 08/2019.
16 Dispõe sobre a substituição de membro nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem.
17 Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal no dia 6 de dezembro de 2019.
18

Dispõe sobre suspensão do expediente, recesso no ano legislativo de 2020.

Ato do Presidente 2018

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01  Dispõe sobre a nomeação dos membros na Comissão de Licitações e Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem
02  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem
03  Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão Pessoal da Câmara Municipal de Vargem
04  Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem
05  Dispõe sobre a nomeação dos membros na Comissão de Licitações e Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem
06  Dispõe sobre o horário de funcionamento, atendimento ao público e jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Vargem.
07  Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Licitações, instituída pelo Ato do Presidente nº 05, de 31 de janeiro de 2018
08  Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal no dia 06 de abril de 2018
09  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem
10  Dispõe sobre declaração de ponto facultativo
11  Dispõe sobre a concessão de abono de dia de trabalho durante o recesso no ano legislativo de 2018
12  Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação
 13 Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativo da Câmara Municipal no dia 11 de outubro de 2018 
14   Dispõe sobre suspensão do expediente, recesso no legislativo de 2019

ATO DA MESA 2013

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01 Dispõe sobre a transposição de verba do orçamento vigente
02 Dispõe sobre a transposição de verba do orçamento vigente
03 Dispõe sobre a demissão da funcionária Rosenildes Gonçalves do Amaral Rossi
04 Dispõe sobre a transposição de verba do orçamento vigente

Mais artigos...

  1. ATO DA MESA 2014
  2. ATO DA MESA 2015
  3. ATO DA MESA 2016
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