LEGISLAÇÃO 2016

Contém as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Resoluções e Decretos Legislativos sancionados e publicados no exercício. 

 

LEIS ORDINÁRIAS

 

XXXXXXX 

822/2016

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 188 de 03 de março de 1998, e dá outras providências.

 


821/2016

Dispõe sobre denominação de via pública (Estrada Municipal Antônio de Oliveira) 

 


820/2016

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua João Cardoso de Lima). 

ALTERADA PELA LEI Nº 848/2018

 


 819/2016

Altera o PPA 2014-2017 - Lei nº 697 de 05 de Julho de 2013 e dá outras providências.

  


818/2016

 

Altera a Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2017 - Lei nº 804 de 29 de Junho de 2016 e dá outras providências.

  


817/2016

 

 Estima a Receita e fixa a Despesado Município de Vargem para o exercício de 2017.

ALTERADA PELA LEI Nº 823/217



 816/2016

Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Benedicta Cardoso de Moraes)



 815/2016

 Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS) e dá outras providências correlatas

 

 


814/2016

 

 Dispõe sobre a Criação e Estruturação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural da sua Proteção e dá outras providências.



813/2016

 

Dispõe sobre autorização que especifica.



 812/2016

Altera o Artigo 1° da Lei n.º 586 de 15 de outubro de 2010, que autoriza a firmar convênios e dá outras providencias
correlatas. 



 811/2016

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Vargem, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

 


 810/2016

Dispõe sobre a reestruturação do quadro de Funcionários.



 809/2016

Dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR da sua proteção e dá outras providências.



 808/2016

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

 


807/2016

 Altera a Lei nº 406 de 06 de dezembro de 2005, que instituiu a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providencias correlatas.

 


806/2016

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito do município de Vargem.


805/2016

 Fixa o Subsídio dos Diretores do Município de Vargem, Estado de São Paulo, para a legislatura 2017/2020.

804/2016

 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

803/2016

 Dispõe sobre denominação de via pública. ( Estrada Municipal Irineu Manoel Gonçalves)

802/2016

 Altera projetos no PPA 2014-2017 - Lei nº 697 de 05 de julho de 2013 e dá outras providências.

801/2016

 Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

800/2016

 Dispõe sobre denominação de bem público (Praça Adalgiso Gomes Nogueira)  

799/2016

 Dispõe sobre denominação de bem público (Praça Guilherme José de Oliveira)

 798/2016

 Dispõe sobre denominação de bem público (Praça Nahum Mathias Farhat)  

 797/2016

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

796/2016

 

 Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial na Lei Orçamentária do exercício de 2016 objetivando atender despesas com recursos remanescentes do FUNDEB - exercício de 2015, e dá outras providências.  

 

795/2016

 Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 137/1996 e 389/2005.  

 

794/2016

 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 265/2000.  

 

793/2016

 
Dispõe sobre denominação de via pública. (Estrada Municipal Antônio Peres da Silva)
 

792/2016

Dispõe sobre a revogação das leis municipais nº 677/2014 e 641/2012.  

791/2016

Dispõe sobre a recomposição salarial de acordo com a revisão geral anual, e dá outras providências.

 790/2016

 Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 732/2014.  

 789/2016

ALTERADA PELA LEI Nº 840/2018 

Aprova as tabelas de vencimentos dos cargos efetivos do quadro permanente de pessoal, fixa a remuneração dos cargos em comissão e estabelece as gratificações de função na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vargem.

 

 

 RESOLUÇÕES

   
05/2016

 

 Dispõe sobre aprovação do parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2016

04/2016

 Dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

 03/2016

 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Vargem.   

  02/2016

 Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Vargem.

 

01/2016

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2017 

Dispõe sobre a estruturação administrativa e dos empregos da Câmara Municipal de Vargem e dá outras providências.

 

 

 DECRETOS LEGISLATIVOS

 

05/2016

 Dispõe sobre a sucessão no Poder Executivo do Município de Vargem em razão da vacância nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.

 

04/2016

 

 Dispõe sobre a rejeição das contas anuais do exercício de 2013 do Chefe do Poder Executivo, sr. Aldo Francelino Moysés.  

 03/2016

 Regulamenta o pregão presencial no âmbito da Câmara Municipal de Vargem.  

 

02/2016

 

 Dispõe sobre a declaração de nulidade do termo de posse nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Vargem.  

 01/2016

 Dispõe sobre o programa vereador mirim da Câmara Municipal de Vargem.  

 

 

LEGISLAÇÃO 2015

Contém as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Resoluções e Decretos Legislativos sancionados e publicados no exercício. 

 

LEIS ORDINÁRIAS

788/2015

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.


787/2015 

 Altera projetos na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 - lei nº 745 de 12 de julho de 2014 e dá outras providências.

786/2015

Altera projetos no PPA 2014-2017 - lei nº 697 de 05 de julho de 2013 e dá outras providências.

785/2015 

 
Altera projetos na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 – lei nº 773 de 29 de junho de 2015 e dá outras providências.

784/2015 

 

 Altera projetos no PPA 2014-2017 – lei nº 697 de 05 de julho de 2013 dá outras providências.

 783/2015

 Dispõe sobre a preservação do patrimônio cultural e natural do Município de Vargem.

 782/2015

 

 Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 363/2003.

781/2015

 

 Dispõe sobre a alteração na lei municipal nº 755/2015.

780/2015

 

 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vargem para o exercício de 2016.

779/2015

 

 Dispõe sobre a alteração dos anexos V e VI da lei municipal nº 698/2013.

778/2015

Dispõe sobre alteração dos Anexos V e VI da lei municipal nº 773/2015.

777/2015

 

 Dispõe sobre a alteração dos Anexos II e III da lei municipal nº 697/2013 - PPA de 2014 a 2017.

 776/2015

 Institui o Marco Zero do Município de Vargem.

775/2015

 

 
Dispõe sobre denominação de via pública (Estrada Municipal Raphael Peneque Garcia)

 774/2015

 Altera projetos no PPA 2014-2017 - Lei nº 697 de 05 de julho de 2013 e dá outras providências.

773/2015

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

ALTERADA PELA LEI 785/2015

ALTERADA PELA LEI 778/2015


 772/2015

 Dispõe sobre alteração dos Anexos V e VI da Lei Municipal nº 745/14 que dispõe dobre LDO de 2015.

 771/2015

Dispõe sobre alteração dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 697/2013 que dispõe sobre o PPA de 2014/2017.

770/2015

Dispõe sobre denominação de via pública. (Estrada Municipal Santo Elias)

769/2015

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Largo Santa Cruz).

 768/2015

 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 732, de 21 de janeiro de 2014.

  767/2015

 Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

 766/2015

 Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

765/2015

Inclui e altera projetos no PPA 2014-2017 - lei nº 697 de 05 de julho de 2013 e LDO - lei nº 745 de 12 de julho de 2014 e dá outras providências.

 764/2015

 Dispõe sobre a transferência do veículo da Câmara Municipal de Vargem para a Prefeitura Municipal de Vargem.

  763/2015

 Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Pedro Gomes de Oliveira)

  762/2015

 Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Saneo Ono)

 761/2015

 
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

760/2015

 

 
Dispõe sobre revisão salarial anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores do Município de Vargem, e dá outras providências

 


 759/2015

Dispõe sobre revisão salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vargem e aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Vargem, e dá outras providências

758/2015

Dispõe sobre alteração de remuneração de acordo com revisão geral anual, e dá outras providências

757/2015

 

 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências
 

 RESOLUÇÕES

 02/2015

 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vargem.

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 02/2018


 01/2015

Dispõe sobre a cassação do mandato do Vereador Claudemir Pereira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Vargem.
 

 DECRETOS LEGISLATIVOS

04/2015

Dispõe sobre a competência para abertura e movimentação de contas correntes e demais providências.


03/2015

 Susta os efeitos do Decreto nº 1.255 de 25 de outubro de 2013 do Poder Executivo.

 02/2015

 Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito do Município de Varge - Aldo Francelino Moysés.

 01/2015

Dispõe sobre as competências para abertura e movimentação de contas correntes, assinatura de cheques e transferências de valores realizados pela Câmara Municipal de Vargem.

 

 

LEGISLAÇÃO 2014

Contém as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Resoluções e Decretos Legislativos sancionados e publicados no exercício. 

 

LEIS ORDINÁRIAS

756/2014

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Geraldo Benedito de Azevedo)


755/2014 

ALTERADA PELA LEI 781/2015 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vargem para o exercício de 2015.


754/2014

Autoriza o poder executivo a implantar e denominar a unidade de estratégia da saúde da família.

753/2014 

 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar a lei nº 720/2013 e 746/2014.

752/2014 

 

 Dispõe sobre denominação de via pública (Rua João Batista Cezar de Oliveira)

 751/2014

Dispõe sobre alteração da denominação de via pública ( Rua Aparecido Cesar de Oliveira)

 750/2014

 

 Ratifica acordo judicial firmado entre o Município de Vargem e a empresa Vivo S/A.

749/2014

 

 Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Elvira Crescente Tardini)

748/2014

 

 Dispõe sobre concessão de título de utilidade pública municipal às associações e fundações que especifica.

747/2014

 

 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

746/2014

 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar a lei nº 720/2013.

745/2014

 

ALTERADA PELA LEI 787/2015

ALTERADA PELA LEI 772/2015

ALTERADA PELA LEI 765/2015

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.


 744/2014

 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

743/2014

 

 Inclui projeto no PPA 2014-2017 - lei nº 697 de 05 de julho de 2013 e LDO - lei nº 698 de 05 de julho de 2013 e dá outras providências.
 

 742/2014

 Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

741/2014

 

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.


 740/2014

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 739/2014

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro visando bolsa moradia e bolsa alimentação e água potável aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências.

738/2014

Dispõe sobre a regularização de núcleos habitacionais irregulares consolidados, estabelecendo critérios e diretrizes para a regularização urbanística e fundiária e dá outras providências.

737/2014

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

 736/2014

 Altera o artigo 2º da lei nº 456/07 de 08 de junho de 2007.

  735/2014

 Dispõe sobre denominação de via pública. ( Rua Ana Rosa Ribeiro)

 734/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.

733/2014

 Dispõe sobre revisão salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e aos subsidios dos vereadores da Câmara Municipal de Vargem, e dá outras providências.

 732/2014

ALTERADA PELA LEI 768/2015

REVOGADA PELA LEI 790/2016

Dispõe sobre a reestruturação e organização do quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências


  731/2014

 
Dispõe sobre revisão salarial anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores do Município de Vargem de Vargem, e dá outras providências.


  730/2014

 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 729/2014

 
Dispõe sobre alteração de remuneração de acordo com revisão geral anual, e dá outras providências.
 

728/2014

 

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Ezequiel Alves de Souza)

 727/2014

Dispõe sobre denominação de via pública (Travessa Francelino Mariano de Moraes)
 

 RESOLUÇÕES

 03/2014

 Disciplina a metodologia e os procedimentos de avaliação de desempenho individual do servidor público detentor de cargo ou função pública no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vargem.

 02/2014

 Dispõe sobre o regime de adiantamento e concessão de diárias aos agentes públicos e servidores da Câmara Municipal de Vargem.


 01/2014

Altera a redação dos artigos 246 e 247 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo.
 

 DECRETOS LEGISLATIVOS

 02/2014

 Dispõe sobre a cassação do mandato do Vice-Prefeito do Município de Vargem - Rafael Ferreira da Silva.

 01/2014

 Dispõe sobre a rejeição das Contas do Poder Executivo de Vargem do exercício de 2012.

 

 

Ato do Presidente 2020

 

01  Dispõe sobre a nomeação dos membros na Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vargem.
02  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem.
03  Dispõe sobre a nomeação da servidor que exercerá a função de Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem
04 Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão Pessoal da Câmara Municipal de Vargem.
05 Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de responsável pelo portal oficial da Câmara Municipal de Vargem.
06  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem.
07  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem.
08

Altera a rotina de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Vargem e dá outras providências.

09 Dispõe sobre alteração do Ato do presidente nº 08 de 17 de abril de 2020
10 Dispõe sobre alteração do Ato do presidente nº 08 de 17 de abril de 2020
11 Dispõe sobre a concessão de abono de dia de trabalho durante o recesso no ano legislativo de 2020.
12

Dispõe sobre alteração do Ato do presidente nº 08 de 17 de abril de 2020.

13

Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal.

14

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Vargem.

15

Dispõe sobre a revogação dos Atos do Presidente nº 08/2020, 09/2020, 10/2020 e 12/2020.

16

Dispõe sobre suspensão do expediente, recesso no ano legislativo de 2021.

17   Dispõe sobre a revogação dos Atos do Presidente nº 03/2020, 04/2020 e 05/2020.

ATO DA MESA 2020

 

01

Dispõe sobre concessão de gratificação por função

02

Dispõe sobre retificação do Ato da Mesa nº 02 de 11 e janeiro de 2019

03

Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo corana-vírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo.

04

Dispõe sobre a prorrogação do ato da mesa n. 03/2020, nos termos da norma publicada, conforme previsto no art. 14, no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo.

05

Dispõe sobre alteração e prorrogação dos procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo carona-vírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo

06

Dispõe sobre alteração e prorrogação dos procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo carona-vírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo

07

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de continuidade de prevenção e não propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo

08

Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional por suplementação.

09

Institui o regime de teletrabalho (home office) para o Procurador Jurídico do Poder Legislativo do Município de Vargem e dá outras providências.

10

Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional por suplementação.

11

Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito por suplementação.

 12  Dispõe sobre a revogação dos Atos da Mesa nº 01/2020 e 09/2020.

Ato do Presidente 2021

 

01  Dispõe sobre a nomeação dos membros nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem.
02  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem.
03  Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão Pessoal da Câmara Municipal de Vargem.
04  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem.
05  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de responsável pelo portal oficial da Câmara Municipal de Vargem.
06  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem.
07  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Patrimônio da Câmara Municipal de Vargem.
08 

Altera a rotina de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Vargem e dá outras providências. 

09   Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente nº 02/2021.
10   Dispõe sobre a nomeação dos membros na Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vargem.
11   Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem.
 12  Institui medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
13 Institui medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
 14  Dispõe sobre a substituição de membro nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem, instituídas pelo Ato do presidente nº 01, de 11 de janeiro de 2021.
15   Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente nº 10/2021.
 16  Dispõe sobre a concessão de abono de dia de trabalho durante o recesso no ano legislativo de 2021.
17 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Vargem.
18

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento da execução de contrato que especifica.

19

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitações da Câmara de Municipal de Vargem.

20   Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente   nº 08, de 28 de janeiro de 2021.  
 21  Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal no dia 09 de agosto de 2021.
 22 Dispõe sobre os bens inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Vargem. 
23 Dispõe sobre suspensão do expediente, recesso no ano legislativo de 2022.
   

Comissão de Justiça e Redação; de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor - 2019/2020

Comissão de Justiça e Redação; de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor

Comissão de Finanças e Orçamento de Obras de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano - 2019/2020

Comissão de Finanças e Orçamento; de Obras de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano

NomeCargo
Denise Rodrigues
PRESIDENTE
Nilson Furtado de Almeida VICE-PRESIDENTE
Marcos Augusto Alves de Souza MEMBRO

Comissão de Justiça e Redação; de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor - 2017/2018

Comissão de Justiça e Redação; de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor

Comissão de Finanças e Orçamento de Obras de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano - 2017/2018

Comissão de Finanças e Orçamento; de Obras de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano

NomeCargo
Cláudio Antônio de Oliveira PRESIDENTE
Denise Rodrigues VICE-PRESIDENTE
Katia Sileni Alves de Souza MEMBRO

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2017/2018

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Comissão de Finanças e Orçamento de Obras de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano - 2013

Comissão de Finanças e Orçamento de Obras de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano

NomeCargo
Edivaldo Cardoso de Oliveira PRESIDENTE
Claudemir Pereira da Silva VICE-PRESIDENTE
José Cláudio Bartholo MEMBRO

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2013

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

NomeCargo
Claudemir Pereira da Silva PRESIDENTE
Marcos Augusto Alves de Souza VICE-PRESIDENTE
Silas Marques da Rosa MEMBRO

Comissão de Finanças e Orçamento de Obras de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano - 2015

Comissão de Finanças e Orçamento; de Obras de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano

NomeCargo
José Luiz de Paula Camanducci PRESIDENTE
José Cláudio Bartholo VICE-PRESIDENTE
Valdir Fernandes MEMBRO

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2015

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

NomeCargo
Edivaldo Cardoso de Oliveira PRESIDENTE
Julio Cesar Algarve VICE-PRESIDENTE
Angelica Aparecida da Cunha Massarico MEMBRO

Comissão de Justiça e Redação; de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor - 2015

Comissão de Justiça e Redação; de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor

NomeCargo
Cláudio Antônio de Oliveira PRESIDENTE
Marcos Augusto Alves de Souza VICE-PRESIDENTE
Angelica Aparecida da Cunha Massarico MEMBRO

Comissão de Finanças e Orçamento de Obras de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano - 2016

Comissão de Finanças e Orçamento; de Obras de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano

NomeCargo
José Luiz de Paula Camanducci PRESIDENTE
José Cláudio Bartholo VICE-PRESIDENTE
Valdir Fernandes MEMBRO

Comissão de Justiça e Redação; de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor - 2016

Comissão de Justiça e Redação; de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor

Comissão de Justiça e Redação; de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor - 2013

Comissão de Justiça e Redação; de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor

NomeCargo
José Luiz de Paula Camanducci PRESIDENTE
Valdir Fernandes VICE-PRESIDENTE
Claudio Antonio de Oliviera MEMBRO

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