Comissão de Justiça e Redação; de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor - 2014

Comissão de Justiça e Redação; de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor

NomeCargo
José Luiz de Paula Camanducci PRESIDENTE
Valdir Fernandes VICE-PRESIDENTE
Claudio Antonio de Oliviera MEMBRO

Comissão de Finanças e Orçamento de Obras de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano - 2014

Comissão de Finanças e Orçamento de Obras de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano

NomeCargo
Edivaldo Cardoso de Oliveira PRESIDENTE
Claudemir Pereira da Silva VICE-PRESIDENTE
José Cláudio Bartholo MEMBRO

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2014

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

NomeCargo
Claudemir Pereira da Silva PRESIDENTE
Marcos Augusto Alves de Souza VICE-PRESIDENTE
Silas Marques da Rosa MEMBRO

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2016

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

PLANO DIRETOR

 

PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VARGEM

LEI COMPLEMENTAR 12/2000

Institui o Plano Diretor do Município de Vargem



 ALTERAÇÕES 

LEI COMPLEMENTAR 16/2007 Altera o Plano Diretor do Município de Vargem.  
LEI ORDINÁRIA 322/2002   Dispõe sobre delimitação da área urbana do município.  
LEI ORDINÁRIA 338/2002   Dispõe sobre declaração de áreas de expansão urbana que especifica.  
LEI ORDINÁRIA 374/2004   Declara área de expansão urbana, para fins de regularização de empreendimento que especifica. (Condomínio Rural Recanto Primavera)  
LEI ORDINÁRIA 439/2006   Dispõe sobre delimitação da área urbana do Município.  

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  • Telefone: (11) 4598-4666 / 4598-4511

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