Câmara Municipal de Vargem

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Artigos

ATO DA MESA 2020

01	Dispõe sobre concessão de gratificação por função
02	Dispõe sobre retificação do Ato da Mesa nº 02 de 11 e janeiro de 2019
03	Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo corana-vírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo.
04	Dispõe sobre a prorrogação do ato da mesa n. 03/2020, nos termos da norma publicada, conforme previsto no art. 14, no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo.
05	Dispõe sobre alteração e prorrogação dos procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo carona-vírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo
06	Dispõe sobre alteração e prorrogação dos procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo carona-vírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo
07	Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de continuidade de prevenção e não propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo
08	Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional por suplementação.
09	Institui o regime de teletrabalho (home office) para o Procurador Jurídico do Poder Legislativo do Município de Vargem e dá outras providências.
10	Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional por suplementação.
11	Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito por suplementação.
12	Dispõe sobre a revogação dos Atos da Mesa nº 01/2020 e 09/2020.

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