Ato do Presidente 2022

 

01 Dispõe sobre a substituição de membro nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem, instituídas pelo Ato do Presidente Nº 01 de 11 de janeiro de 2021.
02   Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem.
03   Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem.
04 Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão Pessoal da Câmara Municipal de Vargem.
05 Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de responsável pelo portal oficial da Câmara Municipal de Vargem.
 06  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem.
 07  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Patrimônio da Câmara Municipal de Vargem.
 08  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem.
09   Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente 18/2021.
10   Dispõe sobre a nomeação de vereadora para a função de Procuradora Especial da Mulher e Procuradora Adjunta.
11 Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Licitações, instituída pelo Ato do Presidente nº 19, de 02 de agosto de 2021.
 12 Dispõe sobre a concessão de abono de dia de trabalho durante o recesso no ano legislativo de 2022. 
13   Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação.
14

Dispõe sobre a revogação dos Atos do Presidente que especifica.

 15  Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente que especifica.
16

Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem.

17

 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitações da Câmara de Municipal de Vargem. 

18

Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo na Câmara de Municipal de Vargem durante os Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.

 
 
 

PLANO DIRETOR

 

PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VARGEM

LEI COMPLEMENTAR 

12/2000

Institui o Plano Diretor do Município de Vargem



 ALTERAÇÕES

LEI COMPLEMENTAR

16/2007

Altera o Plano Diretor do Município de Vargem.  

LEI ORDINÁRIA

322/2002 

 Dispõe sobre delimitação da área urbana do município.  

LEI ORDINÁRIA

338/2002 

 Dispõe sobre declaração de áreas de expansão urbana que especifica.  

LEI ORDINÁRIA

374/2004 

 Declara área de expansão urbana, para fins de regularização de empreendimento que especifica. (Condomínio Rural Recanto Primavera)  

LEI ORDINÁRIA

439/2006 

 Dispõe sobre delimitação da área urbana do Município.  

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