Estabelece e Reintegra o regime de teletrabalho (home office) para o Procurador Jurídico do Poder Legislativo do Município de Vargem, dando-se outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação por função.
Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito por suplementação.
Dispõe sobre alteração do Ato da Mesa Nº 07 de 05 de junho de 2020"
Dispõe sobre a concessão de gratificação por função.
Dispõe sobre a concessão de gratificação como especifica.
Dispõe sobre a revogação do Ato da mesa nº 05, de 17 de maio de 2021.
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