LEGISLAÇÃO 2019

Contém as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Resoluções e Decretos Legislativos sancionados e publicados no exercício.

 

LEIS ORDINÁRIAS

 

XXXXXXX 
 901/2019

 Autoriza a Abertura de Credito Suplementar dentro do orçamento vigente e da outras providencias.  

900/2019

 

 Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências.  

  899/2019

 Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências.  

 898/2019

 Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências.  

 897/2019

 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências.  

896/2019

Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências.

895/2019

Altera os anexos no PPA 2018-2021 – Lei nº 832 de 16 de novembro de 2017 e LDO – Lei n° 875 de 25 de junho de 2019 e dá outras providências.

  894/2019

 Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências.  

 893/2019

 Autoriza a alteração do orçamento vigente e dá outras providências.  

892/2019

 

 Autoriza a alteração do orçamento vigente e dá outras providências.  

 891/2019

 Autoriza a alteração do orçamento vigente e dá outras providências.  

890/2019

Autoriza a Abertura de Credito Suplementar dentro do orçamento e da outras providencias.

 889/2019

 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

888/2019

 

 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

887/2019

 

 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

  886/2019

 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

 885/2019

 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

 884/2019

 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem para o exercício de 2020.  

 883/2019

 

 Dispõe sobre denominação de bem público que especifica. Terminal Rodoviário Joel Ramos de Moura  

 882/2019

 Revoga dispositivo da lei municipal nº 80/1994, e dá outras providências  

 881/2019

 Altera dispositivos das leis nº 401/2005 e 810/2016, reorganiza o quadro de pessoal em comissão e funções de confiança da Prefeitura Municipal de Vargem e dá outras providências.  

 880/2019

 Institui a Semana de Combate e Prevenção da Violência Contra a Mulher e dá outras providências  

879/2019

 

 Institui a Caminhada Solidária e dá outras providências.  

878/2019

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação, contrato de programa, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providencias. 



877/2019

Aprova a Revisão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Vargem e dá outras providências.

 

876/2019

Dispõe sobre denominação de bem público que especifica. (EMEF Professora Silvana Maria Pinto de Souza Brito)

 

875/2019

 

 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

   

874/2019

 

 Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Vargem, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e da outras providencias.

 

873/2019

 

 Dispõe sobre autorização de retirada do município de Vargem do Consórcio Intermunicipal Águas da Mantiqueira CONSAM/COSANA e dá outras providências.

 

872/2019

 

 Altera dispositivos da Lei Municipal 452/07

 

871/2019

 

 Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências.

  

870/2019

 

 Autoriza o Poder Executivo a aderir e assinar Termo de Parcelamento com entidade que especifica e dá outras providências.



869/2019

 

 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

 868/2019

 Altera dispositivos da Lei 846/18.



867/2019

 

 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

866/2019

 

 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ENTULHOS E DEMAIS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA



865/2019

 Incluem e altera dispositivo na Lei Ordinária nº 401 de 03 de outubro de 2005 da outras providencias.

 

864/2019

 Dispõe sobre alteração de remuneração de acordo com Revisão Geral Anual, e dá outras providências.

 

863/2019

 Dispõe sobre a Fiscalização na Prefeitura Municipal Vargem/SP pelo Sistema de Controle Interno e dá outras providências.

 

     

 

DECRETO LEGISLATIVO

 

 

 01/2019

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Vargem do exercício de 2016. 

  

 

 

 LEIS COMPLEMENTARES

   

22/2019

Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 6/1994.  
       
       
       
       
       
       

 

 

 

Ato do Presidente 2020

 

01  Dispõe sobre a nomeação dos membros na Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vargem.
02  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem.
03  Dispõe sobre a nomeação da servidor que exercerá a função de Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem
04 Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão Pessoal da Câmara Municipal de Vargem.
05 Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de responsável pelo portal oficial da Câmara Municipal de Vargem.
06  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem.
07  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem.
08

Altera a rotina de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Vargem e dá outras providências.

09 Dispõe sobre alteração do Ato do presidente nº 08 de 17 de abril de 2020
10 Dispõe sobre alteração do Ato do presidente nº 08 de 17 de abril de 2020
11 Dispõe sobre a concessão de abono de dia de trabalho durante o recesso no ano legislativo de 2020.
12

Dispõe sobre alteração do Ato do presidente nº 08 de 17 de abril de 2020.

13

Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal.

14

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Vargem.

15

Dispõe sobre a revogação dos Atos do Presidente nº 08/2020, 09/2020, 10/2020 e 12/2020.

16

Dispõe sobre suspensão do expediente, recesso no ano legislativo de 2021.

17   Dispõe sobre a revogação dos Atos do Presidente nº 03/2020, 04/2020 e 05/2020.

LEGISLAÇÃO 2018

Contém as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Resoluções e Decretos Legislativos sancionados e publicados no exercício. 

 

LEIS ORDINÁRIAS

 

XXXXXXX 

862/2018

Dispõe sobre autorização para autonomia de 23% a Lei nº 834 de 27 de novembro de 2017 (LOA/2018)



861/2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vargem para o exercício de 2019"- LOA 2019

 

860/2018

Acrescenta dispositivo na Lei nº 696/12 e da outras providências

 

859/2018

 

Dispõe sobre denominação de via pública. (Continuação da Estrada Municipal Valdomiro Francisco Pinto)


858/2018

 

Dispõe sobre a cessão de uso de bem público que especifica.

  

857/2018

 

Altera os anexos no PPA 2018-2021 - Lei nº 832 de 16 de novembro de 2017 e dá outras providências.


856/2018

 

 Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

  

855/2018

 

 Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

  

854/2018 

Dispõe sobre a denominação de via pública. (Andrelino Cristiano Moreira da Silva)

 

853/2018 

Dispõe sobre padronização do uniforme escolar no âmbito das escolas municipais e dá outras providências.

  

 852/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


851/2018

 

Cria o Fundo Municipal de Educação, e da outras providências.


850/2018 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.


849/2018

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Vargem e dá outras providências.


848/2018

Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 820 de 12 de dezembro de 2016 – que Dispõe da Denominação de Via Pública da Outras providencias

 

847/2018

Dispõe sobre a apreensão e registro de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do Município de Vargem e da outras providencias. 

 

 846/2018

ALTERADA PELA LEI Nº 868/2019 

Dispõe sobre o regime de adiantamento e concessão de diárias aos agentes públicos e servidores da Prefeitura Municipal de Vargem.


 845/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

 844/2018

Dispõe sobre alteração de remuneração de acordo com Revisão Geral Anual, e dá outras providências.
 

843/2018

 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     

842/2018

 

Dispõe sobre a Denominação de Via Pública. Estrada Municipal Salvador Luiz Afonso

 
     

 841/2018

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos dos ART. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.


840/2018

 

Altera os anexos da Lei 789 de 19 de janeiro de 2016.


839/2018

 

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 200 de 30 de junho de 1998, que dispõe sobre as normas que conceituam, determinam Procedimentos na área Educacional e regem o Plano de Cargos, Salários e Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino.


 838/2018

 Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

 

     

 

LEIS COMPLEMENTARES

 

 

 21/2018

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências e dá outras providências.


 20/2018

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17 de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o código tributário Municipal e da Outras providencias.


 19/2018

 Altera Lei Complementar nº 18 de 04 de dezembro de 2017, que institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, visando a sua prorrogação.


 

 RESOLUÇÕES

   

 04/2018

 Altera o parágrafo único, do artigo 2º, da Resolução 01/2013.


 03/2018

Cria a função de tesoureiro na Câmara Municipal de Vargem.

 02/2018

Altera o artigo 5º da Resolução 02/2015.

 01/2018


Revoga a Resolução nº 04/2017 e modifica a Resolução nº 03/2017.


 

 

DECRETOS LEGISLATIVOS

 

 03/2018

 Dispõe sobre aprovação das Contas do Poder Executivo de Vargem do exercício de 2015.



 02/2018

Dispõe sobre rejeição das Contas do Poder Executivo de Vargem do exercício de 2003.  

 01/2018

 Dispõe sobre rejeição das Contas do Poder Executivo de Vargem do exercício de 2014.

 

 

 

 

ATO DA MESA 2020

 

01

Dispõe sobre concessão de gratificação por função

02

Dispõe sobre retificação do Ato da Mesa nº 02 de 11 e janeiro de 2019

03

Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo corana-vírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo.

04

Dispõe sobre a prorrogação do ato da mesa n. 03/2020, nos termos da norma publicada, conforme previsto no art. 14, no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo.

05

Dispõe sobre alteração e prorrogação dos procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo carona-vírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo

06

Dispõe sobre alteração e prorrogação dos procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo carona-vírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo

07

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de continuidade de prevenção e não propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Vargem, Estado de São Paulo

08

Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional por suplementação.

09

Institui o regime de teletrabalho (home office) para o Procurador Jurídico do Poder Legislativo do Município de Vargem e dá outras providências.

10

Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional por suplementação.

11

Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito por suplementação.

 12  Dispõe sobre a revogação dos Atos da Mesa nº 01/2020 e 09/2020.

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