Câmara Municipal de Vargem

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Ato do Presidente 2021

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01  Dispõe sobre a nomeação dos membros nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem.
02  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem.
03  Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão Pessoal da Câmara Municipal de Vargem.
04  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem.
05  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de responsável pelo portal oficial da Câmara Municipal de Vargem.
06  Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem.
07  Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Patrimônio da Câmara Municipal de Vargem.
08 

Altera a rotina de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Vargem e dá outras providências. 
09   Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente nº 02/2021.
10   Dispõe sobre a nomeação dos membros na Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Vargem.
11   Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem.
 12  Institui medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
13 Institui medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
 14  Dispõe sobre a substituição de membro nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem, instituídas pelo Ato do presidente nº 01, de 11 de janeiro de 2021.
15   Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente nº 10/2021.
 16  Dispõe sobre a concessão de abono de dia de trabalho durante o recesso no ano legislativo de 2021.
17 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Vargem.
18

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento da execução de contrato que especifica.
19

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitações da Câmara de Municipal de Vargem.
20   Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente   nº 08, de 28 de janeiro de 2021.  
 21  Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos da Câmara Municipal no dia 09 de agosto de 2021.
 22 Dispõe sobre os bens inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Vargem. 
23 Dispõe sobre suspensão do expediente, recesso no ano legislativo de 2022.
   

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