Câmara Municipal de Vargem

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Artigos

Concurso Público 001/2024 da Câmara Municipal de Vargem/SP
EDITAL DE ANÁLISE DOS RECURSOS SOBRE O INDEFERIMENTO DE ISENÇÃO, PCD, NECESSIDADES ESPECIAIS N.º 03/2024
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO, PCD, NECESSIDADES ESPECIAIS N.º 02/2024
EDITAL DE GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS EDITAL N. 05/2024
Edital de Homologação das inscrições e convocação para as provas

Ato do Presidente 2022

01	Dispõe sobre a substituição de membro nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem, instituídas pelo Ato do Presidente Nº 01 de 11 de janeiro de 2021.
02	Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem.
03	Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem.
04	Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão Pessoal da Câmara Municipal de Vargem.
05	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de responsável pelo portal oficial da Câmara Municipal de Vargem.
06	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem.
07	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Patrimônio da Câmara Municipal de Vargem.
08	Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem.
09	Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente 18/2021.
10	Dispõe sobre a nomeação de vereadora para a função de Procuradora Especial da Mulher e Procuradora Adjunta.
11	Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Licitações, instituída pelo Ato do Presidente nº 19, de 02 de agosto de 2021.
12	Dispõe sobre a concessão de abono de dia de trabalho durante o recesso no ano legislativo de 2022.
13	Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação.
14	Dispõe sobre a revogação dos Atos do Presidente que especifica.
15	Dispõe sobre a revogação do Ato do Presidente que especifica.
16	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem.
17	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitações da Câmara de Municipal de Vargem.
18	Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo na Câmara de Municipal de Vargem durante os Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.

Ato do Presidente 2023

01	Dispõe sobre a nomeação dos membros nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem.
02	Dispõe sobre suspensão do expediente, Recesso Legislativo no ano legislativo de 2023.
03	Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem.
04	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Patrimônio da Câmara Municipal de Vargem.
05	Dispõe sobre a nomeação da servidora que exercerá a função de Coordenadora de Gestão Pessoal da Câmara Municipal de Vargem.
06	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de responsável pelo portal oficial da Câmara Municipal de Vargem.
07	Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Coordenador de Gestão de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vargem.
08	Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem.
09	Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem.

ATO DA MESA 2022

01	Dispõe sobre concessão de gratificação por função.
02	Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito por suplementação.
03	Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito por suplementação.
04	Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária e abertura de crédito por suplementação.

ATO DA MESA 2023

01	Dispõe sobre concessão de gratificação por função.
02	Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho do Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Vargem.
03	Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho do Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Vargem.

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