LEGISLAÇÃO 2019
Contém as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Resoluções e Decretos Legislativos sancionados e publicados no exercício.
LEIS ORDINÁRIAS |
|
XXXXXXX | |
| 901/2019
|
Autoriza a Abertura de Credito Suplementar dentro do orçamento vigente e da outras providencias. |  |
|
| 900/2019
|
Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências. | |
|
| 899/2019
|
Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências. | |
|
| 898/2019
|
Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências. | |
|
| 897/2019
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências. | |
|
| 896/2019
|
Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências. | |
|
| 895/2019
|
Altera os anexos no PPA 2018-2021 – Lei nº 832 de 16 de novembro de 2017 e LDO – Lei n° 875 de 25 de junho de 2019 e dá outras providências. | |
|
| 894/2019
|
Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências. | |
|
| 893/2019
|
Autoriza a alteração do orçamento vigente e dá outras providências. | |
|
| 892/2019
|
Autoriza a alteração do orçamento vigente e dá outras providências. | |
|
| 891/2019
|
Autoriza a alteração do orçamento vigente e dá outras providências. | |
|
| 890/2019
|
Autoriza a Abertura de Credito Suplementar dentro do orçamento e da outras providencias. | |
|
| 889/2019
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
|
| 888/2019
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
|
| 887/2019
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
|
| 886/2019
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
|
| 885/2019
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
|
| 884/2019
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem para o exercício de 2020. | |
|
| 883/2019
|
Dispõe sobre denominação de bem público que especifica. Terminal Rodoviário Joel Ramos de Moura | |
|
| 882/2019
|
Revoga dispositivo da lei municipal nº 80/1994, e dá outras providências | |
|
| 881/2019
|
Altera dispositivos das leis nº 401/2005 e 810/2016, reorganiza o quadro de pessoal em comissão e funções de confiança da Prefeitura Municipal de Vargem e dá outras providências. | |
|
| 880/2019
|
Institui a Semana de Combate e Prevenção da Violência Contra a Mulher e dá outras providências | |
|
|
879/2019
|
Institui a Caminhada Solidária e dá outras providências. | |
|
|
878/2019
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação, contrato de programa, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providencias. |
|
|
|
877/2019
|
Aprova a Revisão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Vargem e dá outras providências. |
|
|
|
876/2019
|
Dispõe sobre denominação de bem público que especifica. (EMEF Professora Silvana Maria Pinto de Souza Brito) |
|
|
|
875/2019
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
|
|
|
874/2019
|
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Vargem, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e da outras providencias. |
|
|
|
873/2019
|
Dispõe sobre autorização de retirada do município de Vargem do Consórcio Intermunicipal Águas da Mantiqueira CONSAM/COSANA e dá outras providências. |
|
|
|
872/2019
|
Altera dispositivos da Lei Municipal 452/07 |
|
|
|
871/2019
|
Autoriza a alteração no orçamento vigente e dá outras providências. |
|
|
|
870/2019
|
Autoriza o Poder Executivo a aderir e assinar Termo de Parcelamento com entidade que especifica e dá outras providências. |
|
|
|
869/2019
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|
868/2019
|
Altera dispositivos da Lei 846/18. |
|
|
|
867/2019
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|
866/2019
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ENTULHOS E DEMAIS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA |
|
|
|
865/2019
|
Incluem e altera dispositivo na Lei Ordinária nº 401 de 03 de outubro de 2005 da outras providencias. |
|
|
|
864/2019
|
Dispõe sobre alteração de remuneração de acordo com Revisão Geral Anual, e dá outras providências. |
|
|
|
863/2019
|
Dispõe sobre a Fiscalização na Prefeitura Municipal Vargem/SP pelo Sistema de Controle Interno e dá outras providências. |
|
|
|
|
DECRETO LEGISLATIVO |
|
|
|
01/2019
|
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Vargem do exercício de 2016. |
|
|
|
|
LEIS COMPLEMENTARES |
||
|
22/2019
|
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 6/1994. | |
|
LEGISLAÇÃO 2018
Contém as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Resoluções e Decretos Legislativos sancionados e publicados no exercício.
LEIS ORDINÁRIAS |
|
XXXXXXX | |
|
862/2018
|
Dispõe sobre autorização para autonomia de 23% a Lei nº 834 de 27 de novembro de 2017 (LOA/2018) |
|
|
|
861/2018
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vargem para o exercício de 2019"- LOA 2019 |
|
|
|
860/2018
|
Acrescenta dispositivo na Lei nº 696/12 e da outras providências |
|
|
|
859/2018
|
Dispõe sobre denominação de via pública. (Continuação da Estrada Municipal Valdomiro Francisco Pinto) |
|
|
|
858/2018
|
Dispõe sobre a cessão de uso de bem público que especifica. |
|
|
|
857/2018
|
Altera os anexos no PPA 2018-2021 - Lei nº 832 de 16 de novembro de 2017 e dá outras providências. |
|
|
|
856/2018
|
Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
|
|
|
855/2018
|
Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
|
|
|
854/2018
|
Dispõe sobre a denominação de via pública. (Andrelino Cristiano Moreira da Silva) |
|
|
|
853/2018
|
Dispõe sobre padronização do uniforme escolar no âmbito das escolas municipais e dá outras providências. |
|
|
|
852/2018
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|
851/2018
|
Cria o Fundo Municipal de Educação, e da outras providências. |
|
|
|
850/2018
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
|
|
|
849/2018
|
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Vargem e dá outras providências. |
|
|
|
848/2018
|
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 820 de 12 de dezembro de 2016 – que Dispõe da Denominação de Via Pública da Outras providencias |
|
|
|
847/2018
|
Dispõe sobre a apreensão e registro de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do Município de Vargem e da outras providencias. |
|
|
|
846/2018
|
Dispõe sobre o regime de adiantamento e concessão de diárias aos agentes públicos e servidores da Prefeitura Municipal de Vargem. |
|
|
|
845/2018
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
|
844/2018
|
Dispõe sobre alteração de remuneração de acordo com Revisão Geral Anual, e dá outras providências.
|
|
|
|
843/2018
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
|
842/2018
|
Dispõe sobre a Denominação de Via Pública. Estrada Municipal Salvador Luiz Afonso |
|
|
|
841/2018
|
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos dos ART. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. |
|
|
|
840/2018
|
Altera os anexos da Lei 789 de 19 de janeiro de 2016. |
|
|
|
839/2018
|
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 200 de 30 de junho de 1998, que dispõe sobre as normas que conceituam, determinam Procedimentos na área Educacional e regem o Plano de Cargos, Salários e Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino. |
|
|
|
838/2018
|
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
|
|
|
|
LEIS COMPLEMENTARES |
|
|
|
21/2018
|
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências e dá outras providências. |
|
|
|
20/2018
|
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17 de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o código tributário Municipal e da Outras providencias. |
|
|
|
19/2018
|
Altera Lei Complementar nº 18 de 04 de dezembro de 2017, que institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, visando a sua prorrogação. |
|
|
RESOLUÇÕES |
|||
|
04/2018
|
Altera o parágrafo único, do artigo 2º, da Resolução 01/2013. |
|
|
|
03/2018
|
Cria a função de tesoureiro na Câmara Municipal de Vargem. | |
|
|
02/2018
|
Altera o artigo 5º da Resolução 02/2015. | |
|
|
01/2018
|
Revoga a Resolução nº 04/2017 e modifica a Resolução nº 03/2017. |
|
|
|
|||
DECRETOS LEGISLATIVOS |
|||
|
03/2018
|
Dispõe sobre aprovação das Contas do Poder Executivo de Vargem do exercício de 2015. |
|
|
|
02/2018
|
Dispõe sobre rejeição das Contas do Poder Executivo de Vargem do exercício de 2003. | |
|
|
01/2018
|
Dispõe sobre rejeição das Contas do Poder Executivo de Vargem do exercício de 2014. |
|
|
Ato do Presidente 2020
ATO DA MESA 2020
Sub-categorias
-
História do Município
- Total de artigos:
- 1
-
Notícias
- Total de artigos:
- 5
-
Sessão ao Vivo
- Total de artigos:
- 1
-
Comissões
- Total de artigos:
- 1
-
Contato
- Total de artigos:
- 1
-
Mesa Diretora
- Total de artigos:
- 1
-
Concurso Público
- Total de artigos:
- 3
