Dispõe sobre a nomeação dos membros nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem.
Dispõe sobre suspensão do expediente, Recesso Legislativo no ano legislativo de 2023.
Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vargem.
Dispõe sobre a nomeação de servidor que exercerá a função de Controle Interno da Câmara Municipal de Vargem.
Dispõe sobre a nomeação do servidor que exercerá a função de Coordenador de Compras e Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vargem.
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